Como o Supremo Tribunal Federal (STF) deu garantia jurídica, ou seja, autorizou estados, municípios e empresas concessionárias a ofertarem a gratuidade no transporte público coletivo no próximo dia 30, quando ocorre o segundo turno das eleições para presidente da República e alguns governadores, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) sugeriu a adoção da medida junto à prefeita, Priscila Gambale (PSDB). Um ofício com essa finalidade foi protocolado nesta terça-feira, dia 25, no Palácio da Uva Itália.
De acordo com o petista (foto), a implantação temporária do passe livre nas áreas rurais e urbanas da cidade é uma questão de cidadania, isto é, assegura ao cidadão que é obrigado a votar, porém, como o país enfrenta uma forte crise econômica e, consequentemente, uma onda de desemprego reinante, o munícipe não tem dinheiro para pagar a tarifa. Portanto, o parlamentar acredita que a suprema corte brasileira acertou ao permitir a concessão da gratuidade neste caso excepcional. Em Ferraz, a tarifa custa R$5,00. A cidade possui mais de 133 mil eleitores.
Além disso, Claudio Ramos acrescentou ainda que o grande número de eleitores que se abstêm de votar justamente por estar descontente com o contexto político nacional ou por falta de grana para proporcionar a sua locomoção até a sua seção eleitoral, sobretudo, os mais humildes podem acabar sendo prejudicados para continuar recebendo ou tentando uma nova adesão a programas sociais. Por isso, o vereador afirmou que o passe livre em dia de eleição representa um momento de reflexão em geral.
Neste caso, a expectativa é que o assunto torne-se uma lei federal e, portanto, a decisão não ficaria restrita a boa vontade política do gestor de plantão público de plantão. “No Alto Tietê, por exemplo, até agora infelizmente nenhuma cidade decretou a gratuidade”, diz. Em compensação, nesta segunda-feira, dia 24, a prefeitura paulistana oficializou o benefício provisório. Já no restante do país, a maioria das capitais aderiu à sugestão balizada pelo STF. Coincidência ou não, no primeiro turno, mais de 30 milhões de brasileiros deixaram de votar. Em Ferraz, foram mais de 32 mil eleitores.
Por Pedro Ferreira, em 25/10/2022.