A onda de despejos no Conjunto Escrivão José Chacon Moriel, no Parque São Francisco e a participação da Secretaria Municipal de Habitação de Ferraz de Vasconcelos como mediadora do conflito entre mutuários inadimplentes e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estão causando um clima de terror às famílias. O também morador na unidade habitacional inaugurada, em 1993, o vereador (foto) Michael Carneiro Aparecido (PRP), o Maicon do CDHU, requereu pedido de informação para saber quais os critérios usados pela pasta para selecionar os novos ocupantes de apartamentos vazios, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 28.
Na Tribuna da Câmara Municipal, o vereador disse que as famílias envolvidas na questão são formadas por pessoas carentes e trabalhadoras, mas, que, por razões, meramente, financeiras não puderam honrar o seu compromisso junto a CDHU, apesar delas terem feitos diversos acordos, ou seja, tentaram renegociar a dívida. A maioria das famílias retiradas do conjunto possui o chamado “contrato de gaveta”, isto e, acabou adquirindo o imóvel da mão de terceiros. Mesmo assim, o CDHU aceitou dialogar com elas, porém, tudo esbarra na falta de dinheiro. “Trata-se de um tema muito preocupante, por isso, peço o apoio dos meus colegas vereadores para cobrarmos uma saída”, diz Maicon do CDHU.
Além disso, o parlamentar sugeriu em caráter de urgência que a administração da cidade designe uma visita psicossocial para atender às famílias vítimas do processo de reintegração de posse para apurar, de fato, a situação em que elas encontram-se, no momento. Na prática, Maicon do CDHU quer que a Prefeitura Municipal tome providências no sentido de ampará-los neste instante tão difícil. Segundo ele, a ausência do poder público local na busca de uma solução plausível para o impasse pode trazer consequências terríveis em relação à garantia de direitos fundamentais daquelas pessoas, especialmente, no que diz respeito ao seu bem-estar físico, psíquico e social, sobretudo, de crianças que lá residem.
Solidário ao requerimento do colega, o vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, afirmou que o governo municipal como agente intermediador precisa arrumar uma alternativa para os caos habitacional instalado no Conjunto Residencial Escrivão José Chacon Moriel. Para ele, os moradores necessitam de ajuda imediata e, portanto, cabe ao Poder Executivo fazer a sua parte no assunto. “Na realidade, a Prefeitura Municipal, juntamente, com as famílias têm de tentar parar esse processo de reintegração de posse por meio de um acordo judicial. Além disso, claro deixar o critério utilizado para escolher os novos moradores. Afinal, não é prudente prevalecer um possível apadrinhamento político”, destaca Tonho. O presidente da Câmara Municipal, Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, não descarta formar uma comissão para acompanhar o caso.
Por Pedro Ferreira.
