No ano em que a Lei Maria da Penha nº 11.340 completa dez anos de vigência no País, Ferraz de Vasconcelos poderá criar uma espécie de casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. A implantação dessa estrutura transitória voltada ao acolhimento pelo tempo necessário da mulher local está sendo sugerida a Prefeitura Municipal pelo vereador (foto) Antonio Carlos Alves Correia (PPS), o Tonho. A reivindicação do parlamentar ocorreu na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 11.
De acordo com a proposta do vereador Tonho, a possível instalação da casa de apoio funcionaria 24 horas durante todos os dias da semana. O objetivo seria oferecer o devido apoio psicossocial e de saúde a mulher, eventualmente, agredida dentro de sua própria residência. Muito embora não cite nenhuma estimativa exata, o autor acredita que existe uma grande demanda de mulheres nestas condições no município. “Por isso, acho imprescindível o governo local comprar essa ideia”, diz Tonho.
Para manter a casa transitória, a administração da cidade poderá inclusive fechar parcerias com entidades públicas e privadas como, por exemplo, com as chamadas Organizações Não-Governamentais (Ongs) como já vem sendo feito em outros municípios. Além disso, a própria União dispõe de programas direcionados para o segmento, ou seja, para proporcionar meios de enfrentamento a violência doméstica em todos os níveis. Portanto, Tonho avalia que basta um pouco de vontade política do prefeito em exercício, José Izidro Neto (PMDB).
Na segunda-feira, o vereador Tonho apresentou ainda uma moção de apoio ao processo de impeachment da presidente, Dilma Rousseff (PT), protocolado, recentemente, na Câmara dos Deputados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dele, assina o texto os parlamentares Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete, Luiz Fábio Alves da Silva (PMDB), o Fabinho, Marcos Antonio Castello (SDD), o Ratinho e o presidente da Câmara Municipal, Roberto Antunes de Souza (SDD). A matéria poderá ser votada em única discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 18, a partir das 18h.
Por Pedro Ferreira.
