Com a finalidade de oferecer ainda mais transparência, a Secretaria da Educação de Ferraz de Vasconcelos poderá ser obrigada a disponibilizar um banco de dados contendo informações sobre a demanda por acesso e de permanência de crianças, jovens e adultos no sistema público de ensino local no site oficial da municipalidade. A possível determinação faz parte de um projeto de lei do vereador (foto) Claudio Ramos Moreira (PT) já aprovado em primeiro turno, na segunda-feira, dia 29.
De acordo com a matéria em tramitação na Câmara Municipal, nos relatórios conterão somente os dados quantitativos e objetivo sendo, portanto, vedada a divulgação de dados pessoais dos interessados. No caso da lista de espera por uma vaga na rede pública municipal será tornado público o número total de pleiteantes, organizado em ordem numérica enfatizando o número do protocolo, a data do cadastro de reserva e o nome da escola pretendida.
Já o levantamento de permanência dos já matriculados abrangerá o número total de vagas de cada Centro de Educação Infantil (CEI), de Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI), de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) e de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) nas séries iniciais e finais. Além disso, o texto também inclui a lista de creches conveniadas. A meta é possibilitar a Prefeitura da cidade a elaborar políticas públicas relativas ao ensino.
O banco de dados deverá ser atualizado todos os meses contendo estatísticas por cada bairro da cidade e unidades de ensino. Para Claudio Ramos, o seu projeto de lei pretende contribuir de forma decisiva com a transparência no serviço público e, ao mesmo tempo, permitir o acompanhamento da demanda, sobretudo, por vagas em creches por cada família inscrita na lista de espera. “Na realidade, o texto elimina privilégios e aprofunda ainda mais o debate sobre a educação na cidade”, diz.
Por Pedro Ferreira, em 01/06/2017.
