Técnicos (1º, 2º e 3º da esq para dir) da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), subordinada ao Instituto Oceanográfico (IO), da Universidade de São Paulo (USP) vão explicar aos vereadores a proposta para o novo zoneamento de Ferraz de Vasconcelos contidas no Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade em fase de conclusão. A audiência ocorre nesta quarta-feira, dia 24, às 14h, na Câmara Municipal, no centro.
Em abril deste ano, profissionais da Fundespa fizeram uma síntese do relatório técnico aos parlamentares. Depois, o levantamento passou por oficinas temáticas e por duas audiências públicas, conforme prevê o Estatuto das Cidades, em vigor no país desde 2001. Para a Fundespa, esse tipo de explanação aos vereadores é muito importante, já que, caberá ao Poder Legislativo aprovar o texto final.
A expectativa é que o novo PDP seja finalizado até o final deste mês e que o projeto de lei versando sobre o assunto possa ser encaminhada à Câmara Municipal pelo Poder Executivo no início de agosto, ou seja, logo após o fim do recesso parlamentar de julho. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Silas Faria de Souza, o apoio da Casa é fundamental para a aprovação da matéria que vai proporcionar uma nova dinâmica para o desenvolvimento do município.
No caso específico do sistema do zoneamento será possível, por exemplo, legalizar a situação enfrentada por alguns bairros, entre eles, o Jardim TV, que, hoje, consta como uma área, totalmente, industrial e estabelecer Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que abrange o Conjunto Habitacional Escrivão José Chacon Moriel, no Parque São Francisco. Além disso, o futuro PDP definirá os critérios para a criação de um polo industrial na região do Cambiri, entre outras, mudanças.
Por Pedro Ferreira.
