Paralisadas desde 2015, às obras da futura sede própria da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos na Rua Deputado Queiroz Telles, na Vila Romanópolis, voltou a ser discutida na sessão ordinária da Casa desta terça-feira, dia 10. Na oportunidade, o plenário aprovou um requerimento do vereador Claudio Roberto Squizato (PL), contendo diversos questionamentos sobre o assunto. Segundo ele, o mais importante é saber quando, de fato, os serviços serão retomados.
Na prática, o parlamentar (foto) pediu uma cópia do contrato nº53/2015 assinado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Arcan Construtora se a contratação recebeu algum aditivo no período e qual a pessoa designada pelo Poder Executivo para acompanhar a obra na época. Além disso, Squizato questionou ainda os pagamentos efetuados e se os mesmos foram realizados de acordo com o seu cronograma físico-financeiro. Os serviços estavam avaliados em R$3,4 milhões e previsão de conclusão de um ano.
Por outro lado, conforme outro questionamento feito por Squizato no mandato anterior, a Prefeitura Municipal informou que quase 50% da estrutura física do prédio tinham sido finalizados e mais de 90% da parte financeira já havia sido desembolsada. Aliás, foi exatamente, esse ponto que suscitou o apontamento de diversas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que motivou inclusive o embargo da obra pelo órgão.
Por isso, Squizato também quer saber quais medidas foram adotadas pelo governo municipal para apurar eventuais responsabilidades do caso, ou seja, se o Palácio da Uva Itália abriu alguma sindicância e, ao mesmo tempo, propôs ação judicial em razão da empresa Arcan Construtora. “Em resumo, queremos conhecer tudo que aconteceu no tocante a obra (foto)”, explicou Squizato. Já o presidente do Legislativo, Flavio Batista de Souza (Pode), o Inha, disse que um novo contrato poderá ser assinado.
O vereador acrescentou ainda que caso a Prefeitura Municipal decida por retomar os trabalhos, o prédio somente seria inaugurado pela próxima Mesa Diretora da Casa a ser eleita em dezembro deste ano. Já Eliel de Souza (PL) elogiou o colega Squizato por trazer de volta o tema. De acordo com ele, o novo requerimento representa uma oportunidade para esclarecer de uma vez por todas o assunto, isto é, dará mais transparência ao caso.
Por Pedro Ferreira, em 11/05/2022.
