Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos e, ao mesmo tempo, reduzir a burocracia, o vereador Claudio Roberto Squizato (PL) defendeu a descentralização do setor de compras da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. O assunto foi levantado pelo parlamentar (3º dir) durante audiência pública para avaliar a aplicação de recursos financeiros na área da Saúde no terceiro quadrimestre do ano passado, na segunda-feira, dia 27, na Câmara Municipal, no centro.
Segundo ele, o ideal para evitar costumeiras demoras nos processos de compra pela municipalidade seria o Palácio da Uva Itália criar, por exemplo, um setor exclusivo para tratar de tarefas envolvendo as Secretarias Municipais da Educação e Saúde, já que, as duas pastas detêm a maior fatia do orçamento local deste ano, respectivamente, R$197,9 milhões e R$91,4 milhões. No total, o Poder Executivo estima uma receita de R$530 milhões e uma despesa de R$513,1 milhões em 2023.
Para ilustrar bem o seu descontentamento com a atual desenvoltura do setor de compras da Prefeitura Municipal, Claudio Squizato citou o caso da aquisição de um veículo para o setor de zoonoses cujo processo começou a tramitar em 2021, porém, até a presente data ainda não foi concluído. O vereador ressalta, aliás, que o valor do automóvel é financiado por uma emenda parlamentar impositiva, ou seja, que o Poder Executivo precisa obrigatoriamente tirar do papel.
Ainda, de acordo com ele, essa lentidão na compra do carro tem prejudicado o trabalho do setor de zoonoses e, portanto, a solução correta para agilizar esse tipo de procedimento seria sem dúvida alguma descentralizar o departamento de compras. Claudio Squizato afirmou que a cidade de Suzano há anos implantou um setor específico para cuidar das áreas da Educação e Saúde. “Na realidade, trata-se de uma questão que depende do interesse político, ou seja, de gestão. Não custa tentar”, concluiu Squizato.
Obstáculo
Apesar da favorável à iniciativa, o secretário municipal da Saúde, Clécio Francisco Gonçalves, disse que a maior dificuldade para que a sua pasta tenha um setor de compras exclusivo é a falta de servidores qualificados. Então, neste caso, a alternativa adequada seria a Prefeitura Municipal promover concurso público para diminuir o déficit de funcionários na Saúde. O secretário (foto), por sua vez, adiantou que já existe um processo de concurso público em andamento para aumentar o quadro de servidores.
Por Pedro Ferreira, em 28/02/2023.
