Apesar de avisado oficialmente desde o dia 21 deste mês, o secretário da Saúde de Ferraz de Vasconcelos, Aloísio Lopes Priulli (foto) não compareceu a audiência pública da Câmara Municipal para apresentar o relatório de gestão referente ao 1º quadrimestre do corrente, nesta quinta-feira, dia 30, às 10h. Na ocasião, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) da Casa, vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue abriu a reunião pontualmente no horário.
Depois, ele suspendeu por dez minutos, mas como o titular da pasta não apareceu, Renatinho Se Ligue optou por prorrogar o prazo por igual período. Ao persistir a ausência do secretário que é o responsável pela gestão do Sistema Único da Saúde (SUS), na cidade, o presidente do colegiado decidiu estender o tempo de espera até às 11h. Nesse intervalo, uma interlocutora de Aloisio Lopes informou inicialmente que o mesmo estaria preso no trânsito sem, no entanto, detalhar o local onde acontecia o engarrafamento.
Na sequência, a mesma assessora passou a dizer que o seu superior teria passado mal (pneumonia) e, por isso, dirigiu-se até o Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho, na Vila Corrêa. Mesmo assim foi mantida a versão de que o secretário fora medicado, porém, mantinha o compromisso de participar da audiência pública. Por sua vez, Renatinho Se Ligue conforme o combinado reabriu os trabalhos, às 11h, todavia, como o representante da Prefeitura Municipal, de novo, não estava presente, o presidente resolveu terminar a reunião.
Na mesma hora, novamente, a assessoria voltou a avisar que o secretário estava de saída do Regional com destino a Câmara Municipal, contudo, como a audiência pública já tinha sido encerrada nada mais poderia ser feito para retomar os trabalhos. Após em torno de 15 minutos, o secretário enviou um emissário para entregar um atestado médico para justificar a sua ausência. Em todo caso, como o documento não estava devidamente formalizado, o intermediário foi aconselhado a providenciar corretamente o ofício destinado ao presidente da Casa, Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB). A justificativa foi protocolada, às 15h10.
Por outro lado, para eximir a Câmara Municipal de qualquer responsabilidade, o presidente da comissão (foto) vai comunicar o ocorrido ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ao Ministério Público Estadual (MPE) nos próximos dias. Já o artigo 36, no seu parágrafo 5º da lei federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 determina que o gestor do SUS, isto é, o secretário municipal da Saúde apresentará até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro o relatório de gestão em audiência pública a Câmara Municipal. A Prefeitura poderá reagendar a audiência pública, em breve.
Por Pedro Ferreira, em 30/05/2019.
