Assim como ocorreu com o Plano Municipal de Educação (PME) que foi aprovado ao apagar das luzes no final do primeiro semestre deste ano, agora a Secretaria Municipal da Educação de Ferraz de Vasconcelos corre contra o tempo para concluir a proposta de alteração do projeto de lei complementar nº 227/2009, que institui o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério. O assunto que interessa a categoria de um modo geral foi discutido em reunião (foto) nesta terça-feira, dia 17, no Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis.
Segundo a titular da pasta, Valéria Eloy da Silva Kovac, a maior preocupação está relacionada com a proximidade do prazo para a atribuição de aula de 40h e de 30h, e 20h para professor substituto, ou seja, até o dia 18 de dezembro do corrente. Por isso, a secretária disse a modificação do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério deverá ser finalizada nos próximos dias e depois encaminhada para a apreciação do Legislativo. A iniciativa visa valorizar ainda mais os profissionais da rede municipal. “Como professora há 30 anos conheço, de fato, a carência da categoria”, diz Valéria Kovac.
A reformulação do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério vai implicar, por exemplo, na realização de concurso público de provas e títulos para escolher o diretor, o supervisor e o coordenador pedagógico por profissionais efetivos que receberão por função gratificada e na extinção do cargo de professor-adjunto que passará a ser denominado também de professor I e II. Além disso, o período de abrangência do adicional noturno será ampliado das 19h e não das 22h como acontece hoje. O texto prevê ainda a criação dos cargos de diretor de planejamento, de pessoal, pedagógico, logística e de contratos.
Em contrapartida, o tempo de férias dos professores continuará sendo gozado em janeiro, porém, para os cargos de diretor, de supervisor de ensino e de coordenador pedagógico serão 15 dias em janeiro e o restante em julho. Valéria Kovac adiantou que até 2017, a administração precisa construir nove creches e, com isso, reduzir ao máximo a demanda existente. Neste caso, o grande obstáculo consiste na falta de terrenos documentados. Por sua vez, único vereador presente no encontro (centro-frente) Claudio Ramos Moreira (PT) acredita que os colegas serão sensíveis à reivindicação dos profissionais de educação e, com isso, votar a proposta em plenário. “Afinal de contas, toda a categoria vai ganhar com a medida”, finaliza o petista.
Por Pedro Ferreira.
