A cidade de Ferraz de Vasconcelos está na iminência de ter a sua “Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas” a ser realizada anualmente na segunda semana de junho. O evento possui como objetivo promover à conscientização de crianças e adultos sobre a utilização segura das pipas, assim como, fomentar o desenvolvimento de trabalhos artísticos e culturais abrangendo a criação, exposição e a revoadas de pipas artesanais.
O texto com essa finalidade foi elaborado e apresentado pela vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness (foto) na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 27. Após a leitura em plenário, a matéria dela foi encaminhada para as comissões competentes da Casa, no entanto, ainda não existe uma data para que o projeto de lei fique pronto para ser votado em dois turnos antes de ir à sanção do Poder Executivo.
De acordo com a proposta, durante a semana ora instituída, as escolas públicas e privadas poderão realizar eventos, campanhas e atividades multidisciplinares para atingirem as metas da futura norma. Além disso, a matéria da vereadora Rose Fitness autoriza a administração municipal a destinar espaços ou áreas públicas abertas, amplas e sem a existência de rede elétrica ou fluxo de veículos para ser usadas como “pipódromos” na cidade.
Neste caso, o projeto de lei permite que os eventos também sejam feitos na época de férias escolares, tradicionalmente, nos meses de julho e de janeiro. O texto prevê ainda que o governo local poderá firmar parcerias sem gerar despesas aos cofres públicos com o Corpo de Bombeiros e com a concessionária de energia elétrica, ou seja, com a EDP Bandeirante. O convênio visa proporcionar a realização de palestras nas escolas e, com isso, orientar os alunos a como fazer o uso correto de pipas.
O mesmo tipo de cooperação também poderá ser fechado com pessoas físicas e jurídicas, principalmente, com voluntários, que, por simples requerimento manifestem o seu interesse perante o setor competente da municipalidade para produzir trabalhos artísticos e culturais, isto é, a criação, a exposição e a revoadas de pipas artesanais. Já o Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei por decreto. A autora demonstra total otimismo em relação à aprovação da matéria pelos colegas.
Por Pedro Ferreira, em 30/05/2019.
