Como a cidade de Ferraz de Vasconcelos quer atualizar a autorização e o licenciamento para a instalação de antenas de telecomunicações, aliás, o projeto de lei com esse intuito já se encontra em processo de discussão na Câmara Municipal, o vereador Roberto Antunes de Souza (Cidadania) resolveu então solicitar informações sobre o assunto. O requerimento poderá ser votado próxima na terça-feira, dia 12, a partir das 9h.
Nele, o parlamentar (foto) vai cobrar a quantidade de empresas que exploram o serviço de telecomunicações na cidade e o número de torres instaladas e seus respectivos endereços. Além disso, ele quer saber qual a secretaria que autoriza as referidas licenças, assim como o que é, de fato, exigido pelo setor competente da municipalidade. O vereador busca ainda dados sobre quem compete fazer a fiscalização técnica.
Único a votar em primeiro turno contra o texto que revisa a instalação de antenas de telefonia, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 05, o vereador disse que a sua maior preocupação é com a saúde dos moradores, já que cientificamente nenhum órgão oficial emitiu um parecer técnico sobre o risco de contaminação por ondas magnéticas. “Sou favorável a modernidade, mas a saúde está em primeiro lugar”, explicou.
Por sua vez, como é cobrado um custo financeiro a empresas autorizadas a realizar a exploração dos serviços de telecomunicações, Roberto de Souza pediu informações a respeito dos tipos de taxas e o valor arrecadado durante todo o ano. Além dele, também assina o requerimento Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, e Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho.
Por Pedro Ferreira, em 05/04/2022.
