Requerimento nº 0313/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP SA, para que realize uma vistoria a fim de reparar o jorramento de água na Avenida do Paiol, altura do nº 1.420, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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10 de abril de 2024
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Requerimento nº 0312/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Lândia dos Santos Batista e na Etec, ambas localizadas no Jardim São João, neste Município.
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10 de abril de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2024 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Aparecida Amaro da Silva.
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5 de abril de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2024 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Manoel Eloi da Silva.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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5 de abril de 2024
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Requerimento nº 0311/2024 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a manutenção do PV, localizado na Avenida do Paiol, altura do nº 1.995, no Bairro Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0310/2024 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a implantação de rede de esgoto na Rua Antoninho Mello Bueno, próximo ao nº 28, na Vila Santa Margarida neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de março de 2024
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Moção nº 124/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os senhores: José Keile, Jaime Fagumes, Jonatan da Silva, Josuel Alves, Jailson José, Jean, Jeferson da Silva, Bruno Feitosa, Danilo, Erick Davi, Fernando, Gabriel Miranda, Gustavo Campos, Gustavo Souza, Cleytinho, Levi da Silva, Lucas Brandão, Robson Willians, Tiago Tavares, Tiago Trindade, Valderes Otacilio, Walter, Kauan Gabriel Paulo Cesar e Henrique, do Clube Internacional Ferraz, da Vila Santa Margarida, pela vitória, pelo campeonato invicto e pelo comprometimento na Copa Vila Santa Margarida neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Moção nº 0123/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com todos os senhores Gilclebio Severino, Alex Dener. Abel Ferreira, Charles da Silva, Bruno dos Santos , Danilo dos Santos, Flavio Guilherme, Francieldo Rodrigues, Valas Leonel, Lucas Vinicius, George dos Santos, Vinicius Gonçalves, Wallace da Silva, Ruan Augusto, João Pedro< José Alison, Jeovaneo, Guilherme Amaral, Julio Cesar, Gabriel Gomes, Visctor Hugo, Jonatam da Silva, Lucas Rafael e Mateus Gonçalves, do Clube Ousadia Guaianazes, pela segunda colocação no campeonato da Copa Vila Santa Margarida, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0306/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão limpos e desassoreados os córregos Itaim e Três Pontes, localizados na divisa da Cidade Kemel com a denominada Boca do Sapo, na vila Santa Margarida, Informar ainda, se há programação de outras providências, tanto aos córregos descritos como aos demais localizados pelo Município.
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0305/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Empresa Bandeirante Energia – (EDP) para que o senhor João Marques da Cruz, (CEO) Presidente e o senhor Miguel, Conselheiro, para participarem de reunião com os Vereadores desta Edilidade, para tratar de assunto referente demandas do Município.
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0304/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, como está funcionando o sistema de transporte dos alunos das escolas do Município.
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26 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0303/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis. – Como estão sendo resolvidos os fatos envolvendo as famílias dos bairros da Vila São Paulo e Vila Cristina; afetados pelas referentes intervenções da Prefeitura, por supostamente estarem ocupando áreas de risco.
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27 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0300/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando foi destinado a estrutura para a cobertura da quadra da EMEB Halim Abissamra.
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23 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0297/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quando será concretizado a Emenda Impositiva nº 1885/2022 no valor de R$ 25.000,00, com a entrega de 08 unidades de cadeiras de escritório secretária giratória com rodinhas, 04 mesas de escritório de 120 x 60 com 2 gavetas, 01 balcão de atendimento modular em L 160 x 140 em MDPBP 25 mmm, 01 microondas de 30 litros 127 wts, 02 unidades de bebedouro de água pressa conjugado adulto e infantil coluna em inox, 03 unidades de armário roupeiro em aço de vestiário com 10 portas, 03 unidades de escada com 2 degraus antiderrapante hospitalar, 2 unidades de maca para consultório/hospitalar, 10 unidades de lixeira de 50 litros com pedal, 01 armário de cozinha em aço com 6 portas e gavetas, 01 computador completo, 01 cadeira de rodas dobráveis em aço com assento estofado, 02 unidades de aparelho de telefone de mesa.
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0296/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será concretizado a Emenda Impositiva – Processo nº 1886/2022 no valor de R$ 15.000,00, com a entrega de 11 unidades de cadeiras de escritório secretária giratória com rodinhas, 05 unidades de armários roupeiro em aço; de vestiário com 10 portas, 10 unidades de lixeira de 50 litros com pedal, 01 armário de cozinha em aço com 6 portas e gavetas, 01 unidade de aparelho de telefone de mesa.
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7 de fevereiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2023 – Dispõe sobre a denominação de Campo de Malha que especifica – Campo de Malha Expedito Venancio de Jesus.
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6 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0293/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando será reativado o posto Policial localizado na Praça da Independência.
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0292/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Qual o cronograma com prazo para limpeza e canalização dos córregos deste Município – Córrego Três Pontes; – Córrego Itaim; – Córrego São João; – Córrego Concho dos Bandeirantes; – Córrego da Divisa; – Córrego da Piscina; – Córrego da Vila Correia ; Córrego Ribeirão Itaim; Córrego Tanque Velho; Córrego da Vila São Paulo; Córrego Cambiri.
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0289/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Edilidade seja informada sobre: Como está o tramite do processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para a Secretaria de Saúde; – Onde se encontra este processo e – Qual o prazo para a finalização.
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30 de novembro de 2023
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Moção nº 0116/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos, para com o senhor Mauro Sérgio de Jesus, pelo trabalho social desenvolvido no Município.
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23 de novembro de 2023
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Moção nº 0117/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta Aplausos para com a Ong Ossec Brasil, na pessoa do senhor David Francisco dos Santos Junior, pelo brilhante trabalho social desenvolvido no Município.
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9 de novembro de 2023
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Moção nº 0115/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação da PEC 005/2023, que prevê a isenção de impostos a reformas e construções de templos religiosos.
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9 de novembro de 2023
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Moção nº 0113/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual manifesta Aplausos para com os servidores da EMEB Elias Sleiman El Khouri Mikhael, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
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30 de outubro de 2023
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Moção nº 0112/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual manifesta Aplausos para com o senhor Paulo Cezar Carvalho da Silva, pelo brilhante trabalho e dedicação ao seu ofício, em especial como médico da família na UBS Mário Squizato, nesse Município.
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23 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0276/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie a Casa de Leis, quando será executado a pavimentação da Rua Leandro Antônio de Moura Pereira, localizada no Jardim Mercedes, neste Município.
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16 de outubro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023, que dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica – Quadra Poliesportiva Laurindo Antonio Pereira.
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22 de setembro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/2023 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Zildener Souza Silva (Cotinha)
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6 de setembro de 2023
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Moção nº 0108/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresentam Aplausos para com o Clube Águia de Sião da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa do senhor Diretor Vinícius Alves Ribas, por completar 10 anos de existência do citado clube.
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5 de setembro de 2023
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Moção nº 0107/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresentam Aplausos para com o Clube Videira Real da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa do senhor Filipe Pontes Cardoso, pela passagem do 56° aniversário de existência do citado clube.
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5 de setembro de 2023
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Requerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.
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25 de agosto de 2023
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Moção nº 101/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, aprovada na Sessão Ordinária de 22 de agosto, através do qual manifesta Aplausos para com o senhor Laércio dos Santos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido através do “Projeto Resgatando a História de Ferraz”.
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17 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio público (quadra poliesportiva) que especifica – Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva.
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7 de agosto de 2023
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Requerimento nº 242/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de junho do corrente.
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 241/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre os planos que possuem para que os problemas constatados sejam solucionados e qual o prazo previsto.
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral e legível do Requerimento nº 236/2023 – Processo nº 3162/2023.
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 0239/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral do Requerimento nº 237/2023 – Processo nº 3163/2023.
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 238/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita à Casa Legislativa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, Processo nº 3176/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva.
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12 de junho de 2023
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Moção nº 097/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual apresenta Aplausos à CUFA-Central Única das Favelas, na pessoa do Coordenador Genivaldo Alves, pelo grandioso trabalho realizado com esse projeto social.
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29 de maio de 2023
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Requerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade.
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0236/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral e legível do Processo 17.470/2016 e informe se há qualquer outro desdobramento deste feito, inclusive sindicância instaurada, informando o número de sua portaria e data de sua materialização.
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0235/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie através de xerox, o Boletim de Caixa e Bancos referente ao período de 03/01/2021 até a presente data.
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0234/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como está sendo feito o processo para fornecimento do aluguel social para pessoas que necessitam de moradia no Município; Qual o procedimento adotado passo a passo.
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0225/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais atitudes estão sendo tomadas para garantir a segurança e a paz dentro das escolas deste Município; Requer ainda, seja encaminhada a esta Casa, cópias de relatórios de rondas realizadas pela guarda municipal nestes estabelecimentos de ensino, com a assinatura do agente que realizou a diligência, desde 01/01/2021 até a presente data.
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0221/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de redes, traves, uniformes e outros, na Secretaria Municipal de Esportes – Processo nº 1878/2022; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0220/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Cassa de Leis, informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 92.352,94 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), destinados para as atividades e fomento do centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0219/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS Mário Squizato; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0218/2023, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS São Lázaro; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0217/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Edital e o Contrato da Chamada Pública nº 90001/2023.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0216/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.235,29 (quinze mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos (bolas, redes, medalhas e troféus) para a Secretaria Municipal de Esportes; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0215/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: referente a Emenda Impositiva no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para colocação de tela de alambrado na Quadra Poliesportiva da Vila Arbame; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0214/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 58.235,29 (cinqüenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para a Secretaria Municipal da Saúde, requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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Requerimento nº 0213/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), para construção de uma praça infantil, localizada na Rua Subtenente Hermenegildo Barreto, localizada no Conjunto Residencial Itajuibe; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0212/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para construção de um campo de malha no Largo Engenheiro José Castiglioni, localizado na Vila Santa Margarida; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0211/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0210/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de 04 postes de ferro e 08 refletores para a iluminação da quadra localizada na Rua São Lázaro; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0200/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Empresa Bandeirantes de Energia, para que o senhor Moacir responsável, pela mesma empresa, para participar de reunião com os Vereadores desta Edilidade, abordando o assunto referente as mudanças sobre o novo modelo de ligação e alteração que se deu neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de fevereiro de 2023
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Moção nº 086/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Davi Laurencio Gomes, gerente do supermercado Rossi unidade de Ferraz de Vasconcelos, pelo desempenho social que realiza junto as entidades do bairro da Vila Santa Margarida e adjacências.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0196/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual solicita da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada: Quanto ao nome da empresa vencedora do certame, encaminhar cópia do contrato celebrado, laudos de pagamento e relatório pormenorizado sobre quantos funcionários foram contratados pela empresa e quantos foram encaminhados para cada escola.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0195/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luis Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quantos funcionários foram contratados para atuar como ESF, cargos, salários e quantas unidades foram contempladas com estes funcionários.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0194/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quantos veículos foram locados para prestação de serviços por esta organização social; Requer ainda, para que seja encaminhadas cópias das notas fiscais das referidas locações.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0193/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais os valores do orçamento que foram contingenciados de 01/01/2021 até 31/01/2021, e para quais objetivos; – Quais os valores do orçamento que foram contingenciados de 01/01/2022 até a presente data e quais os objetivos; – Quanto destes valores foram utilizados e o que houve de sobra.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0183/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento licitatório que antecedeu a compra de brinquedos que se encontram instalados em algumas escolas municipais, e, os que estão instalados na praça central; requer ainda cópia de todas as notas fiscais de compra, laudos de pagamento e do contrato firmado entre este Município entre uma ou mais empresas que forneceram tais objetos.
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0180/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2022.
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contatação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0183/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório; das notas fiscais e dos laudos de liberação do contrato com a empresa Teto Construtora S.A, no valor de R$ 3.755,959,52 (três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0182/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento licitatório que antecedeu a compra de brinquedos que se encontram instalados em algumas escolas municipais, e, os que estão instalados na praça central; requer ainda cópia de todas as notas fiscais de compra, laudos de pagamento e do contrato firmado entre este Município, entre uma ou mais empresas que forneceram tais objetos.
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0180/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2022.
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0179/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para esta Casa de Leis seja informada sobre as alterações verificadas na Lei 370/2022, se irá atingir servidores que possuem direitos relacionados a insalubridade e ou periculosidade, tendo em vista que são direitos consagrados por outros institutos não pertencentes a municipalidade. Requer ainda, seja informado se há qualquer iniciativa por parte da administração no sentido de informar aos servidores atingidos, e quais são essas informações prestadas, encaminhar cópia do feito.
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0178/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: qual fonte de recurso utilizada para realização do asfaltamento da área em em que se deu o evento festivo denominado aniversário da Cidade, tendo em vista tratar-se de uma quantidade considerada de material destinado; informe ainda qual o custo total da obra, qual a justificativa legal para sua implementação, e ou, em caso se tratar de doação, quem foi a pessoa física ou jurídica responsável pelo ato, quais as providências formais tomadas pelo Município para a legalidade, e, se a obra realizada tinha prazo de duração, tendo em vista que o local asfaltado se encontra em total destruição em menos de 02 meses passados; Requer ainda, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, cópia do processo administrativo atinente a licitação da obra, ou da documentação relativa a qualquer doação realizada.
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0177/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis, qual a data em que foi assinado o contrato de aluguel entre este Município e o locatário; onde se encontra instalado o denominado “Poupa tempo”; se houve alguma obra no local realizada as custas do Município; Se positivo, encaminhar cópia do procedimento administrativo atinente a realização da obra, contendo seu objeto, justificação e fonte de custeio, além de projeto básico contendo a instalação de banheiros; – Cópia de contrato de aluguel e seus aditivos, se houver; – Cópia do processo administrativo que definiu os valores do aluguel pago por esta municipalidade; – Cópia da autorização legislativa, tendo em vista que se trata de uma parceria ou outro ato administrativo firmado entre este Município e o Estado de São Paulo; – Cópia do termo de parceria, convênio ou outro que serviu de base a que se pudesse instalar o referido “Poupa tempo” nesse Município.
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0175/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quantos pedidos foram feitos por taxistas para compra de carros zero KM nos anos de 2020, 2021 e 2022; – solicita ainda para que seja encaminhado lista contendo nome, número de alvará, ano e quantos estão renovados; bem como quantos taxistas não realizaram a substituição dos seus veículos nos anos de 2020, 2021 e 2022.
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0168/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis, cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 8(oito) postos de saúde.
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 166/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quando será entregue os itens mobiliários e equipamentos para a UBS Mário Squizato, referente a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 35/2021.
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0165/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: quando será entregue as mobílias e equipamentos para a UBS São Lázaro, referente a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 35/2021.
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26 de outubro de 2022
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Requerimento nº 0164/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita do senhor Prefeito em Exercício, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é o valor pago mensalmente ao laboratório de exames médicos; qual foi a data do último pagamento realizado; se ocorreram atrasos nos pagamentos e quais foram os motivos.
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0159/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente. do qual solicita a Mesa Diretora, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de fevereiro de 2023
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Moção nº 082/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores lotados junto à Secretaria de Saúde deste Município, pelo brilhante trabalho desenvolvido na fisioterapia.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2022
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Moção nº 077/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Avelino Rosas Esteves Araujo, pelas conquistas em diversos campeonatos e maratonas levando o nome deste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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2 de setembro de 2022
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Moção nº 076/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores da GCM deste Município, senhor Wilson Luciano de Araújo Barbosa e Tania Cristina dos Santos pelo brilhante trabalho e desempenho quando da prisão de meliantes na EMEB Maria Madalena Correia.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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2 de setembro de 2022
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Moção nº 075/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os servidores lotados junto à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no cargo de enfermeiros, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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2 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0154/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: quantos servidores lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria da Educação estão atualmente em desvio de função prestando serviço em outras secretarias.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0153/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrita pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, qual o número do processo de chamamento público para cadastro de vendedores ambulantes no Município, bem como envie a listagem com os nomes, a classificação de cada um, e qual foi o critério para esta classificação.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de agosto de 2022
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Moção nº 074/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Isaias Ambrósio dos Santos Filho – Jairzinho, pelo belíssimo trabalho desenvolvido afrente da TV Cenário.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador Luiz Baptista da Silva.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos Antonio Carlos
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1 de julho de 2022
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Requerimento nº 0152/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe quando será explanado nesta Edilidade o Plano Diretor, pelos Secretários de Obras e de Planejamento.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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29 de junho de 2022
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Moção nº 0064/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a servidora Selma Marques da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a esta Secretaria.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0065/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a servidora senhora Alaide da Cunha Dias, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a esta Secretaria.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0068/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores lotados junto à Secretaria de Saúde deste Município, no cargo de auxiliares de enfermagem, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, e que a mencionada moção conste nos prontuários dos mencionados servidores.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0069/2022 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Joseph Raffoul Júnior, pelo brilhante trabalho desenvolvido afrente do mutirão da saúde, no Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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3 de junho de 2022
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Moção nº 0063/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através da qual apresentam Aplausos para com a Senhora Maria Theresa de Assis Moura por ter sido eleito como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2022/2024.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0147/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe informações: 1- Qual o nome e CNPJ de todas as organizações sociais contratadas pela Prefeitura que prestaram e prestam atualmente serviços para a Secretaria de Saúde de 01/01/2021 até 10/05/2022, com a cronologia de datas em que uma sucedeu a outra; 2- Qual o valor total repassado a qualquer organização social que já tenha seu contrato findado com o Município e o valor previsto para pagamento da que lhe sucedeu…
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0146/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre o pedido formulado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que deram entrada solicitando o pagamento retroativo de insalubridade, referente à janeiro de 2020 e que até a presente data não receberam; solicitamos ainda informação de qual é a função dos ACE.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0128/2022 do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis; cópia do contrato de execução de convênios do F U M E F I, com os respectivos escopos, nos períodos de: 2013 a 2016, 2017 a 2020 e 2021 a 2022, contendo valores e contratos das empresas contratadas nos respectivos convênios.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0124 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada quanto a aplicação da Lei nº 3.436/2021.
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23 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – PRAÇA YAHWEH SHAMAH – O SENHOR ESTÁ AQUI – Vila Jurema.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/2021 – Dispõe sobre a denominação de praça pública Praça João Batista Garcia – Vila do Americano.
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Valentim Spadoni Ferreira – Vila Pereira.
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0120/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, prestação de contas do FUNDEB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, constando quais os valores recebidos; Qual banco e conta foram depositados; Quais foram os valores gastos com folha de pagamento; equipamentos, cursos e outros; detalhando o que foi comprado; Quais empresas fornecedoras; bem como cópia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aqueles em que dão aprovação nas contas; Relatório que conste os saldos financeiros por fonte de recursos já desconsiderando os restos a pagar de cada fonte, as suplementações; Quais as fontes de recursos que foram utilizados; Quanto tem em caixa; Qual a previsão de recursos a serem recebidos do FUNDEB no exercício de 2022.
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0117/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, O qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0116/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0115/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato das empresas funerárias que prestam serviços neste Município.
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0114/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documento comprovando o número de locais que se encontram fixados os braços e luminárias públicas, conforme repassado pela empresa Bandeirantes de Energia e cobrados do cidadão diretamente em suas faturas de energia elétrica. E ainda, descrever qual a especificação técnica das luminárias utilizadas, com cópia das últimas 03 (três) medições ou laudos de pagamento.
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0113/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia legível do termo de referência e memorial descritivo da Concorrência Pública nº 02/2021, Processo nº 3366/2021. Adendo: solicitando para que informe esta Casa, em qual lei foi baseada a elaboração da Concorrência Pública nº 01/2021, Processo nº 3366/2021.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Emenda Aditiva nº 1504/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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19 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1466/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1465/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1464/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1463/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1462/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Moção nº 049/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Splausos para com a senhora Joseli Lima Ferreira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 048/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Rita de Cássia Spinola Carlota, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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1 de dezembro de 2021
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Moção nº 001/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual manifestam repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor João Agripino da Costa Doria Junior.
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1 de dezembro de 2021
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Requerimento nº 0112/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, com adendo desta Presidência, subscrito pelos nobres Edis, através do qual solicita para que seja encaminhado aos órgãos competentes, documentos que apontam superlotação e as reclamações dos munícipes que dependem do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho – Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, Prefeita Municipal; Órgão de Proteção aos Direitos Humanos Regional; Dirigente do SUS e Ministério Público neste Município.
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26 de novembro de 2021
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Moção nº 0047/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Marta dos Santos, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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25 de novembro de 2021
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Moção nº 0046/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta aplausos para com a senhora Dulcemara de Almeida Nunes, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0111/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato do laboratório de análises clínica e cópias legíveis das notas fiscais do mês de outubro/2020 até outubro de 2021 e cópia legível na íntegra de todo o processo licitatório.
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0110/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato realizado com a empresa Poá Vias, cópia na íntegra de todo o processo licitatório.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0109/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que aprecie relatos aqui expostos referentes ao Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho neste Município, fatos que deixam dúvidas quanto a procedimentos médicos e administrativos, notícia veiculada na imprensa local em relação a uma declaração de óbito não verdadeira. Solicita que retornem a esta Casa, respostas quanto às medidas iniciais e futuras a serem implementadas no sentido de resolver tais acontecimentos. Requerimento RETIRADO pelo autor.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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22 de novembro de 2021
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Moção nº 0045/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Silvia Baptista Cardoso, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquelas unidades de ensino.
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18 de novembro de 2021
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Moção nº 0044/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Cleonice Meneses Leite, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquelas unidades de ensino.
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18 de novembro de 2021
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Moção nº 043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a Diretora da EMEB Maria Madalena Correia, senhora Vera Helena Rodrigues Xavier, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto ao sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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5 de novembro de 2021
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Moção nº 041/2021, Através da qual apresenta Aplausos, para com a senhora Francilda Maria Cruz dos Santos Nascimento, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino, e que a mencionada moção conste do prontuário da mesma nessa Secretaria.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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29 de outubro de 2021
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Moção nº 042/2021, Através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Alexandre Domingos de Oliveira, pelo brilhante trabalho quando da sua atuação na Guarda Civil Municipal deste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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28 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0096/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a várias solicitações de segurança relacionadas à passarela existente entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Governador Jânio Quadros, passando por cima da linha férrea da CPTM, próximo a antiga ETEC; verificação de grades furtadas, espaços abertos. Solicita ainda que esta Casa de Leis envie ofício à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM e para o Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, com cópia deste requerimento.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de outubro de 2021
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Moção nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luciane Cristina de Lima Oliveira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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4 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0038/2021 – Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Priscila Angélica Anacleto Menezes, pelo brilhante trabalho desenvolvido nessa unidade escolar.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0037/2021 – Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Adriana Alves da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0036/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Luiz Lucas de Sá,onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. João Walter Cotrim Machado.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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29 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; – Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; – Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; – Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Gilberto Nascimento de Oliveira, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0034/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Edivaldo Oliveira Silva, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0033/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Ricardo dos Santos Pinho, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0032/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual presenta aplausos para com o senhor Marcos Andre Luiz, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0030/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Eliane Queiroz dos Reis, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0031/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Gerson Alves da Silva, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0091/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza, Ananias Coelho Neto, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Tenorio de Melo e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quais as leis em vigência que criaram incentivos ao emprego e a renda no Município; Quais leis que culminaram na doação de imóveis a título oneroso com a contrapartida de contratação específica de pessoas que residem no Município; – Se há em curso alguma medida concreta no sentido de se combater a alta taxa de desemprego nesta cidade, com o consequente encaminhamento a esta Casa dos documentos pertinentes ao tema.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0089/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, pra que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a real situação relacionada aos décimos de função gratificada dos servidores da Prefeitura, tais como: a sua legalidade, cronograma de pagamento e se há alguma proposta de modificação ou extinção deste direito.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0088/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será realizado o alfalto no final da Rua Maria Joaquina de Abreu com a Rua Itaprata, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0087/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se houve alguma informação ou pedido formal realizado ao órgão competente pela empresa concessionária de serviços de transportes coletivos que atua no Município sobre a constituição de uma linha temporária ou não , realizando cobrança de tarifa ou preço de qualquer natureza, como a que fora noticiada pela imprensa regional; – Quais as providências foram tomadas “in loco” pelas autoridades municipais quanto a situação encontrada; encaminhar cópia de todos os atos; – A empresa Radial Transportes que detém a concessão do serviço público possui contrato com o sistema PAESE; Se sim, a qual título; encaminhar cópia do referido documento; – Qual o prejuízo estimado aos cidadãos ferrazenses e se houve algum ressarcimento de valores.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Moção nº0029/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com os guardas civis municipais os senhores Ramon Rodolfo da Silva e Emerson de Oliveira, diante do brilhante desempenho que consiste em proteger a população deste Município.
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para coma a Diretora da EMEB Luciano Poletti, a senhora Rosemeire Santos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0027/2021- Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com a Diretora da EMEB Hugo Mazzuca, senhora Rosemary Geraldo, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0026/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com a Diretora da EMEB Sylvia da Silveira de Martini, a senhora Claudia Canda, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, deste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0024/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos dos Santos, Comandante da 12º Divisão GCM, que tem como jurisdição as regiões da Consolação, República, Santa Ifigênia, Santa Cecília , Campos Elíseos e Centro, sob seu comando tem cerca de 290 guardas municipais, onde faz-se necessário reconhecer e valorizar o trabalho deste servidor.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0022/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para a Diretora da EMEI Roberto Andere Corrêa, senhora Roseane Alves Nunes Cansio, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0021/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos, para com a Diretora da EMEB Vereador Mário Martinelli, senhora Juvaneide Silva Almeida, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0020/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a Diretora de Escola EMEB Maria Margarida, senhora Rosemeire Simões, pelo belíssimo trabalho desenvolvido.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0017/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correa, através da qual, apresenta Aplausos para com o diretor da escola EMEF Antônio Bernardino Corrêa, senhor Roberto Carlos Gonçalves, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0080/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes a todas creches conveniadas neste Município; -Quantas são; -Quais os nomes das referidas creches; – Quantos alunos estão matriculados em cada creche; – Qual a data de início e término do convênio de cada unidade; -Quantas entidades não possuem a CND.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de agosto de 2021
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Projeto de Lei nº 0015/2021 – Dispõe sobre a obrigação de ampla divulgação sobre a dispensa de autenticação e reconhecimento de firma.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Senhora Silvana Francinete da Silva.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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25 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0079/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A, solicitando uma agenda com um representante da referida empresa com esta Câmara Municipal, para uma reunião com os Vereadores da Edilidade, pauta de interesse dos munícipes ferrazenses..
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0073/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer para que a senhora Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: todas as aprovações de empreendimentos habitacionais, bem como, seja encaminhado cópia de todos os alvarás emitidos e renovações e as contrapartidas para as referidas implantações.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021, de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celso Xavier, loteamento Morar Bem II.
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhor Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a construção do muro que foi derrubado pelas chuvas.
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quantos imóveis residenciais existem neste Município, quantas fábricas e quantos comércios, que pagam a contribuição de iluminação pública; qual o valor arrecadado, por estabelecimento e qual o valor total recebido nas contas de luz – CIP, com a contribuição mensal.
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0066/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos trabalhos daquela sessão votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Rodoviário do Estado de São Paulo, senhor Leandro Martins Patrocínio.
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28 de junho de 2021
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Moção nº 0016/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a diretora da EMEB Professor Diocésio de Menezes a senhora Leuda Rosa Brito dos Anjos.
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28 de junho de 2021
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Moção nº 0014/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a Diretora da EMEF Alfredo Fróes Neto a senhora Jussara Karen Derêncio Abdo.
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021 de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celson Xavier, loteamento Morar Bem II.
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa Legislativa seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a reconstrução do muro que foi derrubado pelas chuvas.
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28 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Celson Xavier – Loteamento Morar Bem II.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Anisio da Silva Maciel – Loteamento Morar Bem II.
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Iara Dilmari Soares de Souza – Loteamento Morar Bem II.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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24 de junho de 2021
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Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária de 14 de junho do corrente, votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado se São Paulo o senhor Leandro Martins Patrocínio.
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20 de junho de 2021
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Requerimento nº 0064/20021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informa sobre a regularização dos imóveis da Rua Papa João Paulo II, fundos, localizadas no Jardim Luiz Mauro, neste Município.
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15 de junho de 2021
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Moção nº 0012/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através da qual apresenta aplausos pra com o senhor Glauco Bezerra Lemos pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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1 de junho de 2021
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Moção nº 0011/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através da qual apresenta aplausos para com o servidor Carlos Alberto Candido de Lima, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0057/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia reprográfica do acordo realizado com o INSS, bem como cópia do comprovante de pagamento das parcelas pagas até a presente data.
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0056/2021 Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para avaliar a contratação e disposição de mais funcionários de limpeza, além de outros que guarnecem postos de saúde de todo Município.
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0055/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas: Quais os valores recebidos do Fundo Nacional de Educação – FUNDEB, a sua destinação e valores que constam em caixa no período de 01/01/2021, até a presente data. requer ainda que a resposta não seja limitada a gráficos ou seja, que haja a explicação pormenorizada de termos técnicos utilizados em contabilidade.
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0054/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão reabastecidos os postos de saúde do Município com os materiais citados; lancetas, luvas e testes de gravidez..
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0053/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão instalados os geradores de energia nas geladeiras que armazenam as vacinas do Município.
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1 de junho de 2021
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Moção nº 0003/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual apresenta aplausos para com os Policiais Militares : Cabo Márcio Santos Rodrigues, Cabo Robson Roberto Ribeiro e 1º Sargento Patrícia Leite Cabral , diante do brilhante desempenho que consiste em proteger a população ferrazense. el
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25 de maio de 2021
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Requerimento nº 0052/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação de quando serão instalados e disponibilizados para uso a internet nos postos de saúde deste Município.
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0044/2021 Vereador Antonio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja minutada e encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei temporária com o objetivo de anistiar aqueles que foram notificados ou sancionados com o dever de pagar multa de valor por descumprimento das regras emanadas em decreto, desde sua publicação até a presente data, com exclusão dos comércios noturnos denominados: bares, tabacarias, festas clandestinas e os que com a fiscalização agiram com desrespeito às autoridades competentes. A medida não prejudicará o Município, terá o condão de amenizar perdas, aquecer a economia local e não importa em incentivo ao descumprimento de regras, pois se trata de questão humanitária neste momento tão delicado para o nosso Município.
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13 de maio de 2021
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Requerimento nº 0043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis respostas dos seguintes questionamentos: Quais as fontes principais que compõe o orçamento do fundo municipal de saúde; Quais os valores arrecadados de 01 de janeiro de 2020 até o presente momento; Informar de forma detalhada cada fonte e valor; Quais as despesas ordenadas neste mesmo período, sendo valores, objetos e gastos relacionados com o combate a pandemia do COVID – 19.
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13 de maio de 2021
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Requerimento nº 0041/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais providências que serão tomadas visando resolver o problema existente relatado por moradores da região e qual será o prazo de execução da obra solicitada. Fotos anexas.
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0040/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer daquela do Batalhão da Polícia Militar para que intensifiquem as rondas na região da Rua dos Andradas, próximo a quadra de esportes localizada ao lado do nº 63, Vila Romanópolis, neste Município.
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, – cópia do Boletim de Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal referente aos 31/12/2020; 01/0/2021 e 02/01/2021.
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre quais medidas estão sendo tomadas com o intuito de acabar com as aglomerações constantes no restaurante popular do Município.
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0033/2021 – Vereador Antonio Carlos Alves Correia – Requer para que seja encaminhado ofício para a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, para que façam a disponibilização de álcool em gel em todas as estações de trem, para os usuários do transporte coletivo.
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos referentes à quantos projetos de empreendimentos imobiliários foram aprovados no ano de 2017 até o presente momento; Houve projeto desta natureza aprovado com a expectativa de contrapartida para o Município, como obras e serviços; Se sim, encaminhar também cópia dos referidos documentos, com a descrição das mesmas.
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0023/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer para que esta Casa de Leis encaminhe ofício a empresa EDP – Bandeirante de Energia, o qual requer a revitalização, limpeza e capinação, no espaço onde ficam torres de energia, localizadas na Rua Maria Joaquina de Abreu, Vila Santa Margarida. Segue com fotos
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0017/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer desta Casa de Leis, para que encaminhe requerimento ao Poder Executivo, para esclarecer os seguintes pontos: Onde são publicadas ou afixadas na íntegra as portarias; existe a possibilidade de que as portarias possam ser publicadas integralmente no site da Prefeitura.
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4 de março de 2021
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Requerimento nº 0016/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, o qual requer desta Casa de Leis, para que seja enviado ofício ao Poder Executivo, para que encaminhe resposta sobre : qual o procedimento adotado para alimentação do sistema e sua periodicidade.
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4 de março de 2021
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Requerimento nº 0015/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a fundamentação utilizada para a realização do referido ato por decreto e não pela lei ordinária, visto que a Lei nº 3.236/2014 não normatiza a autorização para tanto, de forma clara e específica e que o artigo 506 parágrafo único da Lei Complementar nº 320/2017 é genérico; 2- Qual o índice utilizado na majoração observada no presente decreto; 3- Há previsão orçamentária para a fiel execução dos atos constantes do decreto emanado; 4- Em havendo previsão orçamentária, informar qual o montante previsto na peça a serem pagos a título de RPV.
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0014/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas portarias de nomeações foram realizadas no período de janeiro de 2021 até a presente data; 2- Quais os nomes e cargos das pessoas nomeadas. Adendo: Solicitando para que seja encaminhado as portarias de nomeações e que não conste os nomes dos servidores.
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0013/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, com Adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer para que seja encaminhado ofício à empresa Radial Transporte Coletivo, para que faça a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida Albino Francisco Figueiredo, defronte 1.490, Vila Santa Margarida.
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0011/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP S/A , para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais são os motivos para as constantes interrupções no fornecimento de água e quais as razões da não comunicação prévia, pelos meios disponíveis.
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0010/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer desta Casa de Leis para que encaminhe ofício a sociedade de economia mista, com cópia para a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que os problemas encontrados sejam solucionados, com a devida limpeza, capinação e a construção de muros no local. requer ainda, nos termos legais, que em havendo resposta negativa, seja realizada a devida notificação administrativa, obedecida a lei municipal correspondente.
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24 de fevereiro de 2021
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