O consumo de cigarros, bebidas alcoólicas, cigarrilhas, cachimbos, charutos e de demais produtos similares poderá ser proibido ao redor de escolas públicas e privadas, em Ferraz de Vasconcelos. Além disso, o possível veto também abrangeria parques públicos fechados ou abertos e áreas de prática esportiva profissional ou amadora delimitada ou não. O autor do projeto de lei que promete provocar muita política na cidade é o vereador (foto) Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue.
Pelo texto lido na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 7, a Prefeitura Municipal deverá afixar placa informativa alertando a população sobre a proibição, contendo ainda os sanções aplicáveis e os telefones de órgãos de fiscalização. Neste caso, os usuários dos produtos citados acima deverão ficar em uma distância mínima de 50 metros para assim poder consumi-los de maneira livre. Por sua vez, a valor da punição em forma de multa será estipulado no momento da regulamentação.
A matéria deixa claro que fumantes só serão autuados em flagrante. O projeto define que o referido processo de fiscalização será de responsabilidade de instituições municipais, da Polícia Militar (PM) e da própria sociedade civil organizada. A administração da cidade precisaria criar campanhas de conscientização a respeito dos malefícios dos produtos, implantar programas de assistência terapêutica e fornecer medicamentos antitabagismo para aqueles que queiram deixar o vício.
Para Renatinho Se Ligue, a presente proposta de lei tem por objetivo promover o bem-estar do cidadão em geral e, com isso, colaborar com a saúde, sobretudo, dos chamados “fumantes passivos”, principalmente, idosos e adolescentes. “Afinal de contas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já comprovou que a fumaça de cigarros prejudicados não apenas o usuário em si, mas também as pessoas que estão próximas deles”, finaliza. O texto ainda não tem data para ser apreciado em plenário.
Por Pedro Ferreira, em 11/08/2017.
