Preocupado com a expansão de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, principalmente, em vias públicas situadas na periferia da cidade como, por exemplo, na Avenida Governador Jânio Quadros (foto), no Parque São Francisco, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) resolveu questionar a Prefeitura Municipal sobre o assunto. O requerimento com esse foco encontra-se protocolado na Câmara Municipal e, com isso, poderá ser votado em única discussão, em breve.
No documento, o petista requer a municipalidade se foram feitos estudos objetivando o aumento da criação de mais vagas de Zona Azul e, em caso positivo, encaminhar cópia deste diagnóstico a Casa. Além disso, Claudio Ramos decidiu interpelar o Poder Executivo como é fiscalizado o contrato da concorrência pública nº 04/2015, notadamente, no item 6.2.1 que trata das atividades operacionais pela empresa concessionária, ou seja, da viabilidade técnica de novos locais de Zona Azul.
Por sua vez, o petista deixa claro que não tem nada contra o sistema de estacionamento rotativo implantado desde 2015 na cidade, porém, na condição de agente fiscalizador das ações do poder público municipal tem todo o direito de querer saber como funciona esse processo. Válido por cinco anos, a concessão inicial prevê a criação de até 429 vagas. “O sistema de Zona Azul possui gente favorável e contrária e, portanto, de alguma maneira acaba suscitando o interesse de usuários”, opina Claudio Ramos.
Assim como o modelo serve para disciplinar o estacionamento de carros de passeio aumentando o número de vagas disponíveis, principalmente, na região central da cidade, o vereador acredita ser natural o aguçamento da curiosidade quando acontece o crescimento de zona azul na periferia como no caso citado acima. “O sistema pode até coibir abuso por comerciantes que estacionam no lugar que seria do seu cliente, todavia, não vejo como viável transformar a cidade toda em zona azul”, finaliza (foto) Claudio Ramos.
Para estacionar por 1h, o usuário paga o preço único de R$1,50. A Zona Azul funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 13h. Para evitar ser multado, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que, aliás, regulamentou o sistema rotativo de estacionamento, em 2008, o motorista precisa adquirir o talão completo. No início, estimava-se uma arrecadação mensal de R$35 mil. Já a municipalidade recebe o repasse mínimo de 7% da receita bruta.
Por Pedro Ferreira, em 31/01/2019.
