Projetos Moções Requerimentos Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Requerimento nº 0095/2021 - Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó 1.26 MB 1 file(s) Requerimento nº 0094/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: - Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020. 640.19 KB 1 file(s) Moção 0051/2021 - Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município. 800.95 KB 1 file(s) Moção nº 0050/2021 - Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Antonio Carlos dos Santos Ferreira, pelo belíssimo trabalho prestado à municipalidade. 492.61 KB 1 file(s) Moção nº 0038/2021 - Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Priscila Angélica Anacleto Menezes, pelo brilhante trabalho desenvolvido nessa unidade escolar. 335.38 KB 1 file(s) Moção nº 0037/2021 - Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Adriana Alves da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. 414.55 KB 1 file(s) Moção nº 0036/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Luiz Lucas de Sá,onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade. 426.15 KB 1 file(s) Projeto de Lei nº 0028/2021 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019. 1.16 MB 1 file(s) Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. João Walter Cotrim Machado. 720.39 KB 1 file(s) Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências. 366.86 KB 1 file(s) Requerimento nº 0093/2021, de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam realizadas no bairro do Jardim Anchieta, neste Município. 305.23 KB 1 file(s) Requerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; - Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; - Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; - Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas. 727.46 KB 1 file(s) 12…5758596061…103104