Projetos Moções Requerimentos Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Projeto de Resolução nº 008-2021 - Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências. 183.95 KB 1 file(s) Projeto de Resolução nº 0006/2021 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017. 97.43 KB 1 file(s) Moção nº 049/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Splausos para com a senhora Joseli Lima Ferreira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. 387.58 KB 1 file(s) Moção nº 048/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Rita de Cássia Spinola Carlota, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. 381.12 KB 1 file(s) Moção nº 001/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual manifestam repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor João Agripino da Costa Doria Junior. 2.58 MB 1 file(s) Projeto de Lei Complementar nº 0008/2021 - Dispõe de autorização para concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 348.35 KB 1 file(s) Projeto de Lei nº 038/2021 - Dispõe sobre a regulamentação, critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ferraz de Vasconcelos. 1.09 MB 1 file(s) Requerimento nº 0112/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, com adendo desta Presidência, subscrito pelos nobres Edis, através do qual solicita para que seja encaminhado aos órgãos competentes, documentos que apontam superlotação e as reclamações dos munícipes que dependem do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, Prefeita Municipal; Órgão de Proteção aos Direitos Humanos Regional; Dirigente do SUS e Ministério Público neste Município. 1.72 MB 1 file(s) Moção nº 0047/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Marta dos Santos, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. 400.30 KB 1 file(s) Moção nº 0046/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta aplausos para com a senhora Dulcemara de Almeida Nunes, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. 403.33 KB 1 file(s) Requerimento nº 0111/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato do laboratório de análises clínica e cópias legíveis das notas fiscais do mês de outubro/2020 até outubro de 2021 e cópia legível na íntegra de todo o processo licitatório. 377.05 KB 1 file(s) Requerimento nº 0110/2021 - Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato realizado com a empresa Poá Vias, cópia na íntegra de todo o processo licitatório. 377.31 KB 1 file(s) 12…5354555657…103104