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Requerimento nº 0349/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a essa Casa de Leis sobre: Quais foram os valores pagos integralmente a Organização Santa Casa de São Bernardo, do ano de 2022 até o presente mês e ano.
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Projeto de Lei nº 0180/2024 - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares que usam marcapasso nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 035/2024 - Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
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Moção nº 0137/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Hodirlei Martins Pereira, através do qual apresenta Aplausos para com o Instituto Brasileiro de Floorball – IBF, na pessoa do senhor Wagner Rogério da Silva e o Gestor Técnico Flávio Henrique da Silva, pelo belíssimo trabalho realizado em instituições educacionais, contribuindo para o crescimento cultural e esportivo das futuras gerações.
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Moção nº 0136/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas David, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Juscelino Rodrigo Oliveira, pelo belíssimo trabalho como escritor e compositor, ensinando e conscientizando as pessoas com o objetivo de um mundo melhor.
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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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Projeto de Lei nº 0178/2024, que revoga em todos os termos a Lei nº 2.479, de 09 de outubro de 2002.
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Moção nº 0133/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através do qual Manifesta Aplausos para com Secretário Municipal da Fazenda senhor Pedro Paulo Teixeira Junior, extensiva a toda sua equipe, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em suas funções.
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Moção nº 0132/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os servidores públicos Ademilton Vicente da Silva, Adilson Pereira dos Santos Nascimento, Carlos Castro Freire, Daniela Fideles Santana, Edi Carlos Bastos Aragão, Glauber Araújo da Silva, Igor Costa Oliveira, Jonathan David do Nascimento, José Marcos Custódio da Silva, Marcell Guimarães Miranda, Márcio Xavier, Mauro Martins Menezes, Monica Tais de Melo, Nelson Morales Junior, Omara Tinani, Ricardo Barboza de Souza, Ronilton Orrico Silva, Sandromar Lima Moreira, Willians Santos, funcionários da Secretaria de Transportes, pelo belíssimo trabalho realizado no Município, através da campanha denominada Maio Amarelo.
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Requerimento nº 348/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Vila Santa Margarida, São Lázaro, Jardim Itajuibe, Jardim São Fernando, Jardim Luiz Mauro e Cidade Kemel, neste Município.
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Requerimento nº 0347/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Avenida Luiz Rosa da Costa, localizada no Bairro Cidade Kemel e também na Vila Jurema, neste Município.
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Requerimento nº 0346/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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