Projetos
Moções
Requerimentos
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2017. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica - Viela Sebastião Tomaz Ferreira - Jardim Helena.
123.06 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa "Jovem Parlamentar".
0.00 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2017 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica - Praça Maria Cristina Terra Messa - Sítio Paredão.
125.84 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 0002-2017 - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica - Rua Orlando Carvalho da Silva - Jardim Panorama.
295.47 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0016/2017 - Dispõe sobre a proibição e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
713.49 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0011/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
0.00 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0012/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
0.00 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0013/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
0.00 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0009/2017 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
319.36 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 010/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar relatórios contendo informações sobre demanda por acesso e de permanência de crianças, jovens e adultos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
802.64 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0014/2017 - Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia dos Desbravadores no Calendário Oficial do Município.
285.85 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0008/2017 - Introduz alterações que especifica na Lei nº 2.616, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
411.70 KB 1 file(s)