Projeto de Lei nº 0168/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0166/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Corrida de Rua e dá outras providências.
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27 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0143/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Doação de Livros.
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10 de novembro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves.
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19 de maio de 2023
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Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Alexandre Augusto Claudio Mendes
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Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de novembro de 2022
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Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
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30 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
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16 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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12 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 0063-2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
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4 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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10 de junho de 2022
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Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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3 de junho de 2022
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
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17 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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17 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 050/2022 – Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia da Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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25 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 049/2022 – Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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25 de março de 2022
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Emenda Impositiva nº 1453/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1452/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1451/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1450/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1449/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
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9 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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8 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0018-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Isao Higashi – Jardim Triângulo.
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16 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Luiz Serrano Sanches – Jardim Júlio de Carvalho
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo – Morar Bem II.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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11 de agosto de 2021
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de junho de 2021
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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12 de maio de 2021
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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5 de maio de 2021
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