O projeto de lei que dispõe sobre a adoção de creches e escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no município deverá ser votado em primeira discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 04, a partir das 18h. A implantação do programa de parceria inédita na cidade tem como autor o presidente da Câmara Municipal, vereador (foto) Roberto Antunes de Souza (PMDB). Esse tipo de iniciativa já é uma realidade, por exemplo, em Itaquaquecetuba.
De acordo com ele, a medida visa incentivar cidadãos e empresas interessadas em contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino público na cidade. Aliás, Roberto de Souza disse que tem amigos empresários aptos para ajudar no projeto e, portanto, só esperam a regulamentação dessa parceria para, de fato, dá sua ajuda à municipalidade. Pela matéria, a participação de pessoas físicas ou jurídicas não vai resultar em nenhum ônus a rede municipal de ensino.
No fundo, o texto define que os interessados em participarem dessa parceria no município poderão doar recursos materiais a creches e escolas municipais, assim como, apoiar a manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios públicos. Por sua vez, os futuros colaboradores devem receber um certificado emitido pela municipalidade por fazer parte do programa de adoção de creches e escolas. “Com essa economia de recursos, o Executivo poderá investir mais na preparação de professores”, aponta Roberto de Souza.
Além disso, o plenário vota ainda em primeiro turno o projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a criar o programa Adote uma Praça, também de autoria de Roberto de Souza. A iniciativa pretende estimular a urbanização, a manutenção e a conservação de praças, canteiros centrais, rotatórias, áreas de ginásticas e de lazer no município. A parceria permite a participação de empresas, instituições e de entidades do chamado terceiro setor.
Por Pedro Ferreira.
