A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeira discussão o projeto de lei que visa facilitar a vida de mulheres que usam o transporte coletivo local. Na prática, o texto prevê que a passageira possa mediante solicitação desembarcar em qualquer lugar fora do ponto de ônibus entre às 21h às 06h da manhã, mas, onde seja permitido o estacionamento no trajeto regular. A votação da matéria denominada de “Parada Segura” do vereador (foto) Willians Santos (PSB), o Willians do Gás ocorreu na segunda-feira, dia 05. A proposta deve ser apreciada em segundo turno nesta quinta-feira, dia 08, a partir das 10h.
Segundo o projeto de lei, a empresa concessionária Radial ficará obrigada a colocar adesivos em local de fácil visualização no espaço interno de todos os ônibus coletivos de linhas municipais deixando claro, com isso, todo o conteúdo da presente lei. Depois de aprovada em duas ocasiões pelo plenário da Casa, a futura norma precisará ainda ser sancionada pelo Poder Executivo. Por sua vez, após ocorrer à publicação do texto, a mudança para beneficiar as mulheres entrará em vigor dentro de 90 dias. Iniciativa semelhante já é uma realidade em cidades como Mogi das Cruzes (SP) e João Pessoa (PB).
Para Willians do Gás, trata-se de um texto muito importante que seguramente vai contribuir para melhorar a sensação de segurança de inúmeras usuárias do transporte coletivo na cidade. “Na realidade, com a determinação a passageira poderá inclusive descer na porta de sua casa desde que a via pública faça parte do trajeto regular da linha de ônibus”, diz. Já o parlamentar Luiz Tenório de Melo (PR) elogiou o colega pela iniciativa, porém, alertou a Prefeitura Municipal para que, de fato, fiscalize o seu cumprimento pela empresa concessionária Radial. O presidente da Casa, Roberto Antunes de Souza (PMDB) disse que será mais um paliativo contra a violência sem limite.
Além disso, o plenário também votou em primeiro turno o projeto de lei propondo a criação do Dia do Médico Veterinário no município. A data que fará parte do calendário oficial de eventos será comemora todos os anos no dia 09 de setembro. A matéria deve ser votada em segunda discussão nesta quinta-feira. De acordo com Willians do Gás, a matéria tem por finalidade acima de tudo incentivar uma reflexão sobre o exercício da medicina veterinária que é uma das muitas áreas do conhecimento ligada à manutenção e a restauração da saúde animal. Em suma, esse profissional trabalha para possibilitar a prevenção, a erradicação, o controle e o tratamento objetivando a cura de doenças em geral, de traumatismos ou de qualquer agravo à saúde animal.
Por Pedro Ferreira.
