Profissionais que atuam na área de educação de Ferraz de Vasconcelos poderão receber aulas de defesa pessoal como tática para aumentar a segurança no ambiente escolar na rede municipal de ensino. O treinamento dos servidores da pasta seria ministrado em conjunto com especialistas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Além disso, o órgão educacional estaria liberado para contratar vigilância privada e assim garantir a proteção de alunos, funcionários e professores durante as aulas.
As medidas de caráter preventivo fazem parte de um projeto de lei apresentado pelo vereador David Francisco dos Santos Junior (PSD), o David Junior (foto), na sessão ordinária, na terça-feira, dia 11. Agora, o texto que autoriza o Poder Executivo tramita nas comissões competentes e na Procuradoria Jurídica da Casa. E, portanto, não há uma data definida ainda para que a matéria possa ser votada em dois turnos pelo plenário. Por sua vez, caso seja, de fato, apreciada a proposta segue para a sanção do governo local.
O projeto em tramitação prevê também que as pastas da Educação e da Segurança Pública darão cursos de capacitação voltados também à parte emocional e psicológica do corpo de funcionários. A meta é que todos os servidores da educação fiquem aptos para lidar em momentos extremos. Para a matéria, o treinamento será dado uma vez a cada trimestre em data a ser fixada no plano escolar para que todos os professores, servidores e alunos estejam preparados para saírem de situações embaraçosas.
A proposta estabelece também que o Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a contratação de empresa especializada em segurança particular e, ao mesmo tempo, começar os cursos e treinamentos citados acima. O texto permite o fechamento de convênios para a ministração das aulas de defesa pessoal e as de cunho emocional e psicológico. O vereador David Junior acredita que o seu projeto de lei tem tudo para ser aprovado pelos colegas e depois promulgado pelo governo municipal.
Por Pedro Ferreira, em 17/04/2023.