Projeto de lei prevê aulas de defesa pessoal para profissionais da educação

Profissionais que atuam na área de educação de Ferraz de Vasconcelos poderão receber aulas de defesa pessoal como tática para aumentar a segurança no ambiente escolar na rede municipal de ensino. O treinamento dos servidores da pasta seria ministrado em conjunto com especialistas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Além disso, o órgão educacional estaria liberado para contratar vigilância privada e assim garantir a proteção de alunos, funcionários e professores durante as aulas.

As medidas de caráter preventivo fazem parte de um projeto de lei apresentado pelo vereador David Francisco dos Santos Junior (PSD), o David Junior (foto), na sessão ordinária, na terça-feira, dia 11. Agora, o texto que autoriza o Poder Executivo tramita nas comissões competentes e na Procuradoria Jurídica da Casa. E, portanto, não há uma data definida ainda para que a matéria possa ser votada em dois turnos pelo plenário. Por sua vez, caso seja, de fato, apreciada a proposta segue para a sanção do governo local.

O projeto em tramitação prevê também que as pastas da Educação e da Segurança Pública darão cursos de capacitação voltados também à parte emocional e psicológica do corpo de funcionários. A meta é que todos os servidores da educação fiquem aptos para lidar em momentos extremos. Para a matéria, o treinamento será dado uma vez a cada trimestre em data a ser fixada no plano escolar para que todos os professores, servidores e alunos estejam preparados para saírem de situações embaraçosas.

A proposta estabelece também que o Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a contratação de empresa especializada em segurança particular e, ao mesmo tempo, começar os cursos e treinamentos citados acima. O texto permite o fechamento de convênios para a ministração das aulas de defesa pessoal e as de cunho emocional e psicológico. O vereador David Junior acredita que o seu projeto de lei tem tudo para ser aprovado pelos colegas e depois promulgado pelo governo municipal.

Por Pedro Ferreira, em 17/04/2023.