Inspirado na campanha “Vai Lucas” desenvolvido nas redes sociais por uma família de Campinas (SP), logo após a morte trágica do garoto, de dez anos, engasgado por um pedaço de salsicha servido durante um passeio do colégio onde estudava, em setembro do ano passado, a cidade de Ferraz de Vasconcelos poderá aprovar um projeto de lei obrigando o treinamento em primeiros socorros de, no mínimo, 1/3 do número de professores e funcionários de escolas públicas e privadas. A iniciativa partiu do vereador (foto) Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox.
De acordo com o texto protocolado no expediente da Câmara Municipal que poderá ser lido e encaminhado às comissões competentes na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 9, a partir das 18h, os professores e funcionários de escolas públicas e particulares poderão candidatar-se voluntariamente para participar do curso em primeiros socorros. Além disso, a matéria prevê que os profissionais responsáveis por aulas ministradas em laboratórios e professores de educação física e artística serão obrigados a fazer o treinamento.
Por outro lado, caso não aconteça à inscrição voluntária, caberá ao diretor da escola nomear um 1/3 de professores e funcionários. A provável capacitação em primeiros socorros será considerada como atividades extracurriculares e os seus participantes vão receber um certificado. Caso o projeto de lei seja aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa e depois sancionado pelo Poder Executivo, as escolas públicas e privadas terão um prazo de 180 dias para se adaptarem a exigência, contados a partir da data de sua publicação.
Por sua vez, o não cumprimento da presente determinação legal poderá acarretar as unidades de ensino particular advertência por escrito para regularização em 30 dias; o pagamento de multa em valor a ser estipulado, sem prejuízo da obrigação de promover o curso, dobrando em caso de reincidência e a cassação do alvará de funcionamento quando se tratar de creche ou escola privada. Já as penalidades que podem ser aplicadas a escolas públicas serão atribuídas como falta grave passível de processo administrativo. O texto estabelece ainda a semana municipal de noções de primeiros socorros.
Utilidade pública
Além do seu engajamento no movimento “Vai Lucas”, Eliel Fox também elaborou outro projeto de lei já em tramitação nas comissões competentes determinando a instalação de placas nos estabelecimentos comerciais contendo os números de telefones do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu); do Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar; da Guarda Civil Municipal (GCM); da Defesa Civil; do Hospital Regional; da Vigilância Sanitária e do Distrito Policial. A multa contida é de oito Unidades Fiscais do Município (Ufms), hoje, o equivalente a R$775,52. “Essas minhas matéria visam, na realidade, evitar que fatalidade como a do garotinho Lucas Zamora não aconteça mais”, conclui Eliel Fox.
Por Pedro Ferreira, em 05/04/2018.
