Salão de cabeleireiro, manicure, pedicure, métodos invasivos, comestológicos e similares instalados, em Ferraz de Vasconcelos, poderão ser obrigados a realizar a desinfecção e a esterilização de equipamentos e instrumentos usados em clientes. A nova determinação faz parte de um projeto de lei substitutivo a ser votado em primeira discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 09, a partir das 18h. O texto é de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), mas, a ideia original é dos vereadores (foto) Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, Roberto Antunes de Souza (PMDB) e Marcos Antonio Castello (SDD), o Ratinho.
Pela proposta, a desinfecção e a esterilização de equipamentos e aparelhos utilizados serão feitas ao final de cada uso, em local acessível e na presença de clientes. Além disso, a futura norma manda ainda que os estabelecimentos fazer a afixação de cartaz em lugar visível e de fácil leitura com os seguintes dizeres: “Evite doenças infectocontagiosas: exija que a esterilização dos equipamentos seja realizada na sua presença”. Depois de ser aprovada em dois turnos pelos vereadores e na sequência sancionado pelo Poder Executivo, a matéria deverá ser regulamentada dentro de 60 dias a partir da data de sua publicação.
Em caso de descumprimento de alguma das normas previstas no aludido projeto de lei substitutivo, o infrator ficará sujeito às seguintes penalidades: I- advertência por escrito na 1ª infração; II- multa de R$500,00, na 2ª infração; III- suspensão das atividades por até 90 dias, na 3ª vez e IV-cassação do alvará de funcionamento na 4ª reincidência. O texto prevê também que a multa estabelecida na presente lei sofrerá reajuste anual no mês de janeiro, de acordo com a inflação do período. Para os autores, não resta a menor dúvida de que a adoção da obrigatoriedade vai aumentar a segurança aos clientes e, ao mesmo tempo, diminuir o risco a sua saúde.
Na prática, os legisladores querem demonstrar a importância de o salão de cabeleireiro, manicure, pedicure e similares oferecer um ambiente sempre limpo e, portanto, livre de qualquer tipo de contaminação de doenças infectocontagiosas. Com isso, a sua clientela não fica doente e, por sua vez, não precisa procurar atendimento médico em hospitais. “O salão de beleza é, sem dúvida, um lugar muito frequentado por diversas pessoas. Exatamente, por isso, necessita manter os seus objetos esterilizados para evitar a transmissão de doenças, ou seja, desde de micoses, o temido HIV e a hepatite. Enfim, bactérias que podem ser fatais a vida humana”, finalizam Tonho, Roberto de Souza e Ratinho.
Por Pedro Ferreira.
