Um projeto de lei aprovado, recentemente, pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos estabelece as normas de segurança de sessões, aulas, treinamentos e atividades aquáticas em piscinas públicas e privadas, no município. O texto de autoria do presidente da Casa (foto) Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, aguarda ser promulgado, em breve, pelo Poder Executivo. A partir da sanção, a administração terá 30 dias para regulamentar o assunto.
A matéria prevê, por exemplo, que piscinas com até 25 metros de comprimento, sete de largura e um metro e trinta de profundidade no máximo deverão observar a seguinte proporção: 1) alunos com até três anos, deverão estar acompanhados de um adulto responsável, além da supervisão e orientação direta de um profissional de educação física para um grupo de até dez alunos por aula. De quatro a seis anos, a quantidade de estudantes não pode ser superiro a seis por aula.
Já alunos de sete a dez anos terão de contar além da supervisão e orientação de um profissional de educação física e mais um estagiário na parte externa da piscina para uma turma de, no máximo, 15 praticantes por aula. Por sua vez, os adolescentes e adultos que saibam nada, porém, buscam um treinamento específico ou condicionamento físico, as aulas deverão ter, no máximo, 20 alunos por aula ministrada por um professor de educação física.
Aulas de natação ou hidroginástica voltadas a estudantes com deficiência, independentemente, de sua idade devem receber atenção especial e, ao mesmo tempo, obedecer ao laudo médico para a sua realização. “O meu projeto visa garantir aos estudantes de natação a maior segurança possível e, com isso, evitar viáveis acidentes. Em suma, que toda a atividade aquática em escolas públicas e particulares seja, de fato, acompanhada de profissionais habilitados para esse fim”, finaliza Fabinho.
