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Projeto de lei aumenta a idade máxima da frota escolar na cidade

Uma das categorias profissionais mais prejudicadas neste período de pandemia, sobretudo, durante o fechamento de unidades de ensino, os transportadores escolares de Ferraz de Vasconcelos devem ganhar um alívio no bolso em breve. Trata-se do aumento de cinco anos na idade da frota. Com isso, o atual limite de 20 anos para que o transportador escolar seja obrigado a trocar o ônibus passará então para 25 anos de fabricação. Já para os micro-ônibus e demais veículos aumentará de 15 para 20 anos.

O projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária, na terça-feira, dia 02. Por isso, o texto poderá voltar à pauta na próxima terça-feira, dia 9, a partir das 9h. Após essa etapa e caso o plenário da Câmara Municipal aprecie favoravelmente a matéria em segunda e última discussão, a proposta segue para a sanção ou não do Poder Executivo. Em todo caso, devido a importância do assunto em prol dos condutores escolares é pouco provável que o projeto seja vetado pelo governo municipal.

Na prática, a nova redação altera os incisos I e II do artigo 31 da lei municipal nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020, que disciplina a prestação dos serviços de transportes escolares na cidade. No momento, estima-se a existência de cerca de 140 profissionais legalmente cadastrados junto a Secretaria Municipal dos Transportes e Mobilidade Urbana. Aliás, no início deste ano, os transportadores escolares locais passaram por vistoria regular anual, conforme estabelece a legislação em vigor.

A matéria que beneficia a categoria foi liderada pelo presidente da Casa, Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha (foto), mas o texto também foi assinado pelos vereadores Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco, Claudio Ramos Moreira (PT), Fábio Farias de Oliveira (União Brasil), Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní, Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho, e Roberto Antunes de Souza (Cidadania).

Por Pedro Ferreira, em 04/08/2022.