Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, finalmente, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos vai tirar do papel uma medida emergencial própria para aliviar um pouco os impactos econômicos e sociais desta crise sanitária, sobretudo, nas pessoas em situação de alta vulnerabilidade na cidade. Trata-se do programa Bolsa Ferraz que deverá beneficiar até mil famílias carentes, mas esse número tem chance de crescer a critério da administração local.
Na prática, os bolsistas vão receber por mês um salário temporário de R$1 mil, além de uma cesta básica e participar de um curso de qualificação profissional. Inicialmente, o valor da bolsa-auxílio seria apenas de meio-salário mínimo, ou seja, de R$550,00 mensais, porém, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Batista de Souza (Podemos), o Inha (foto), articulou nos bastidores e conseguiu convencer a prefeita (foto), Priscila Gambale (PSD) a aumentar para o valor citado acima.
O Bolsa Ferraz será concedido por 12 meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses somente uma única vez. O cadastramento e a seleção ficarão por conta das secretarias municipais de Administração e de Assistência Social. Os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, na data da inscrição, serem alfabetizados e residirem no município mediante a apresentação de comprovante de endereço oficial em nome do beneficiário ou do proprietário do imóvel.
Além disso, o contemplado deve estar desempregado, não receber nenhuma assistência dos governos federal e estadual como, por exemplo, o seguro desemprego ou qualquer outro benefício previdenciário e de programas de transferência de renda cujo valor seja superior à meio-salário mínimo vigente (R$550,00). Neste caso, a renda familiar também precisa ser igual ou inferior a essa exigência. A participação do programa Bolsa Ferraz será limitada a um membro do núcleo familiar.
O bolsista necessita ainda está em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino, gozando dos direitos civis, políticos e eleitorais e apresentar boa saúde física e mental para atestar a sua aptidão para executar a atividade atinente. Caso a quantidade de inscrito superar as mil vagas disponíveis no programa emergencial, a municipalidade usará como critério de desempate: maior tempo desempregado, menor renda familiar por pessoa e o maior número de filhos menores de 18 anos.
O beneficiário deve trabalhar prioritariamente nos serviços de limpeza pública, na conservação e reforma dos bens públicos, na assistência a situações de calamidade pública, na colaboração do cumprimento dos protocolos de prevenção à transmissão da Covid-19, em outras atividades necessárias às secretarias municipais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, já incluídas aquelas destinadas à frequência do curso de qualificação profissional.
Rapidez
Devido a sua importância para o dia a dia das pessoas em situação de alta vulnerabilidade social agravada, principalmente, neste período de pandemia, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) requereu e a Câmara Municipal aprovou em duas votações sequenciais o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Bolsa Ferraz na sessão ordinária (foto) e extraordinária sem remuneração nesta segunda-feira, dia 17. Agora, o texto segue para a sanção da prefeita municipal. No plenário, a matéria foi bastante elogiada pelos vereadores.
Por Pedro Ferreira, em 17/05/2021.
