O presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (CPPUOPS) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador (foto-2º dir) Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete exaltou a importância da realização do 1º Seminário Regularização Fundiária: Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável, na quinta-feira, dia 26, no Legislativo, no centro. O encontro foi promovido pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e da Habitação.
Para Aurélio Alegrete, resolver o problema de ocupações irregulares no município vai representar mais qualidade de vida ao cidadão em geral. Ainda, de acordo com o vereador, as famílias que vivem em áreas de risco precisam ser acolhidas e, neste caso, a solução mais adequada será, de fato, a cidade promover em parcerias com os governos estadual e federal a regularização fundiária de loteamentos. Por isso, ele considera, extremamente, válido discutir o assunto e, ao mesmo tempo, vislumbrar saídas para possibilitar o desenvolvimento sustentável local.
“Hoje, por falta de planejamento, o nosso município cresceu de forma desordenada, sobretudo, nos últimos 30 anos e agora somos uma cidade quase que economicamente inviável. Por isso, devemos repensar o futuro que queremos”, diz Aurélio Alegrete. No seminário sobre regularização fundiária, ele comentou a respeito da possibilidade de criação de um novo parque industrial para, com isso, gerar mais empregos e renda. Em sua visão, o rótulo de ”cidade-dormitório” acaba contribuindo para piorar a qualidade de vida do cidadão que é obrigado a trabalhar fora.
Já o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, José Valverde Machado Filho afirmou durante o evento que a regularização fundiária de áreas ocupadas na cidade vai significar o primeiro desafio a ser enfrentado pela revisão do Plano Diretor em andamento. Para ele, a medida exige uma ação integrada de várias pastas da municipalidade. O vice-prefeito e titular da Habitação, José Izidro Neto (PMDB) destacou que abordar a legalização de imóveis situados em áreas irregulares é uma questão de prioridade do governo municipal. Estima-se mais de 60 ocupações na cidade.
Interesse
O seminário reuniu ainda o vereador, José João da Silva (PR), o Zé João, os secretários municipais, Arnaldo Antunes de Souza (Administração), Dr. Karim (Assuntos Jurídicos), Francisca Henrique de Oliveira, a Fran (Promoção e Desenvolvimento Social) e dos palestrantes Daniel Albuquerque, da empresa Terra Nova Regularizações Fundiárias e de Daniela Altavista, de GEA Consultoria, entre outros, convidados e moradores em geral. Para os organizadores, o evento Foi um sucesso.
Por Pedro Ferreira.
