Para melhorar a sua arrecadação, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos estuda a implantação do projeto Emplaca Ferraz, ou seja, incentivar os donos de carros a fazerem o licenciamento dentro do próprio município. A novidade foi anunciada pelo secretário da Fazenda (foto) Michael Campos Cunha durante audiência pública para avaliar o cumprimento de metas fiscais em relação ao segundo quadrimestre deste nesta terça-feira, dia 29, na Câmara Municipal, no centro.
Além disso, o secretário adiantou ainda que a municipalidade quer estimular o empreendedor de rua e, com isso, padronizar o trabalho de vendedores ambulantes em vários bairros da cidade e não apenas na região central. Para tanto, uma equipe da Secretaria Municipal da Fazenda está debruçada, no momento, na elaboração dos projetos Emplaca Ferraz e dos camelôs para depois ser encaminhados para votação do Poder Legislativo.
No tocante, a evolução da receita no segundo quadrimestre de 2015, a municipalidade arrecadou no período cerca de R$79,6 milhões. Já no ano até agosto entraram nos cofres públicos locais R$176,1 milhões. Somente com a principal fonte de receita, isto é, com o repasse do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), a Prefeitura da cidade recebeu R$52,6 milhões, seguido pela verba de R$37,8 milhões do Fundo de Participação do Município (FPM).
Já com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o montante atingiu a cifra de R$30,2 milhões. Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram R$12,2 milhões e com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), R$4,4 milhões. Em Educação, a cidade aplicou R$26,9 milhões ou 32,77%, de um total mínimo constitucional de 25%. Em Saúde, foram R$20,5 milhões ou 20,12%, contra os 15% determinados pela Carta Magna.
Por Pedro Ferreira.
