Para aumentar a sua arrecadação, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos estuda a criação de um novo polo industrial, no município. A informação foi dada pelo secretário municipal da Fazenda (foto) Michael Campos Cunha durante audiência pública para avaliar o cumprimento de metas fiscais pela municipalidade em relação ao 1º quadrimestre deste ano, manhã desta sexta-feira, dia 30, na Câmara Municipal, no centro.
A ideia, segundo ele, é atrair novas empresas, além das que já funcionam na região do Núcleo do Itaim e, ao mesmo tempo, gerar mais empregos e renda e, com isso, conseguir melhorar a capacidade de arrecadação da cidade. Na atualidade, a principal fonte de receita local diz respeito à cobrança anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que nos primeiros quatro meses de 2014 atingiu a soma de R$7,7 milhões, o que representa apenas 9% do total da arrecadação prevista.
Por causa disso, hoje, as maiores fontes da Prefeitura Municipal são os repasses do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb), com R$26,6 milhões e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$19,9 milhões, ambos até abril. Além disso, o secretário prometeu aprimorar os mecanismos de fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS). “No momento, os nossos técnicos já vêm aperfeiçoando o sistema, mas, o trabalho será feito de forma mais adequada mesmo quando o Executivo contratar auditores fiscais”, disse Michael Cunha.
Outra ferramenta que está sendo utilizada para incrementar as finanças municipais foi à contratação de uma empresa para fazer o levantamento fotográfico em alta definição de imóveis. Com a medida, o governo municipal vai poder lançar de maneira precisa, por exemplo, o tamanho real da área construída, o que, seguramente, vai refletir no próximo IPTU, em 2015. “Tudo está sendo feito com o máximo de cuidado para não cometermos nenhum tipo de erro contra os nossos contribuintes”, explica Michael Cunha.
Arrecadação supera despesa
A audiência pública (foto) foi promovida pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), presidida pelo vereador Marcos Antonio Castello (SDD), o Ratinho. Por isso, o presidente aproveita para agradecer a presença do secretário municipal da Fazenda, de colegas parlamentares e de munícipes na reunião. “Foi uma audiência pública, altamente, positiva porque esclareceu tudo a cerca das metas fiscais, ou seja, da receita arrecadada nos primeiros quatro meses e suas respectivas despesas”, conclui Ratinho. Aliás, de janeiro a abril do corrente, a administração R$92,6 milhões e gastou R$73,2 milhões.
Por Pedro Ferreira.
