O prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos (foto) José Izidro Neto (PMDB) prometeu que vai criar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores da municipalidade ainda este ano. O anúncio do assunto que interessa, diretamente, aos mais de três mil funcionários públicos locais de carreira ocorreu durante a abertura da primeira sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 04. No fundo, a sessão seria na segunda-feira, dia 08, mas, foi antecipada devido ao ponto facultativo por conta do carnaval.
No Legislativo, acompanhado da primeira-dama, Vera Angela de Souza Izidro, a Verinha e da maioria de seus secretários municipais, Izidro Neto disse que a instituição do fundo próprio é uma medida urgente e, ao mesmo tempo, servirá para dá a devida garantia jurídica aos servidores. Segundo ele, todo o estudo sobre o assunto será feito pela mesma empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Suzano, porém, o prefeito em exercício não forneceu nenhum tipo de detalhe.
Com isso, até o mês que vem, a administração da cidade pretende um recadastramento completo de funcionários visando à elaboração de um cálculo atuarial da categoria, ou seja, levar em consideração a expectativa de vida nas próximas décadas, para saber o número de dependentes e, principalmente, para descobrir o impacto financeiro da adoção do fundo próprio nas próximas décadas. Na verdade, esse diagnóstico é uma ferramenta vital para comprovar, de fato, a viabilidade técnica da medida.
Passada essa etapa, o governo municipal vai elaborar um projeto de lei a ser encaminhado para apreciação dos vereadores em dois turnos. Por isso, o prefeito em exercício acredita no apoio necessário da Câmara Municipal para colocar em funcionamento o fundo próprio. Hoje, na ausência de um regime específico, os servidores públicos efetivos estão à mercê do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A criação do fundo próprio é, na realidade, uma reivindicação antiga do Poder Legislativo.
Por Pedro Ferreira.
