O novo Plano Diretor (PD) de Ferraz de Vasconcelos para os próximos dez anos será discutido em audiência pública no dia 9 do mês que vem, às 10h, na Câmara Municipal, no centro. A medida foi acertada por um grupo de vereadores (foto), em reunião, na Casa nesta terça-feira, dia 18. A maioria dos presentes faz parte de comissões permanentes incumbidas de analisar a proposta.
A expectativa é que a matéria seja aprovada em dois turnos até dezembro do corrente. Por lei federal, a revisão do Plano Diretor tem de ser feita havia cada dez anos. Para facilitar a compreensão, nos próximos dias, arquivos do projeto de lei complementar do Poder Executivo em tramitação desde junho deste ano devem ser enviados para cada parlamentar.
De acordo com os vereadores, trata-se de um assunto complexo e, portanto, precisa ter o seu teor estudado em profundidade antes de ir à votação em plenário. Na prática, os parlamentares querem tirar todas as dúvidas sobre o texto e, ao mesmo tempo, evitar eventuais erros que possam prejudicar o futuro da cidade. Um dos temas que chamam mais a atenção é a possível mudança de zoneamento em alguns bairros.
Por sua vez, serão convidados a participar da audiência pública técnicos da municipalidade e representantes da Associação Comercial e Industrial (ACIFV), do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), das Polícias Militar e Civil e Guarda Civil Municipal (GCM). Além deles, devem ser chamados secretários municipais e integrantes do Rotary Club, de associações de bairro e de entidades sociais e religiosas.
Objetivos
Feito em parceria com a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), de São Paulo, o Plano Diretor possui seis eixos-principais: a regularização fundiária; a produção habitacional e o controle de ocupações; a conservação da bacia hidrográfica do Rio Guaió, no Cambiri; a preservação ambiental e drenagens; a destinação de áreas para a construção de equipamentos públicos e a promoção do zoneamento em zonas mistas, industriais, ambientais e de interesses sociais (Zeis).
Por Pedro Ferreira.
