O vereador (foto) Claudio Ramos Moreira (PT) participa do lançamento do Fórum de Defesa Permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nesta sexta-feira, dia 04, das 10 horas às 17 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Parque do Ibirapuera. O movimento pró-Fundeb foi idealizado pela deputada estadual, Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), a Bebel.
Para ela, a possibilidade de o FUNDEB acabar é preocupante porque seria o desmonte de toda a educação básica. “O término desse financiamento significa não ter mais creches, faltarão recursos para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e para educação de jovens e adultos. Enfim, todas as modalidades inseridas na educação básica serão prejudicadas”, alerta.
No início do mês passado, a parlamentar petista se reuniu no Palácio Nove de Julho com representantes de várias entidades civis para planejar ações em favor da continuidade do FUNDEB. Aliás, segundo ela, já tramita, por exemplo, na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-15/2015, que tem como relatora a deputada, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
“Por isso, de fato, é muito importante que essa PEC seja aprovada porque a proposta defende pontos que sustentam a educação básica, como o caráter permanente do Fundo e a ampliação, de 10 para 40%, dos recursos repassados pela União para os municípios”, diz. Bebel que também preside o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) diz que o órgão tem um papel vital na luta pelo financiamento da educação.
“Na realidade, a Apeoesp também assumiu essa pauta e tem legitimidade nessa batalha, pois é uma das entidades que mais contribuiu para o financiamento da educação. Em minha opinião, deixar de investir na educação e, sobretudo, na educação básica é abrir mão de um projeto de país. Por essa razão, nesta sexta-feira, vamos iniciar essa campanha em prol do Fundeb”, aponta. A ideia é que movimento ganhe força e se estenda para todo o estado de São Paulo.
De acordo com a deputada Bebel (foto), a sociedade, sendo alertada que o fim do FUNDEB representa a perda da escola pública, com certeza também irá se envolver nessa luta. “Em suma, vamos promover audiências públicas por todo o estado com o propósito de debater o tema e ampliar o enfrentamento contra o eventual fim da lei do FUNDEB, garantida somente até dezembro de 2020”, conclui Bebel.
Por Pedro Ferreira, em 03/10/2019.
