O vereador de Ferraz de Vasconcelos (foto-3º dir)Claudio Ramos Moreira (PT) participou da X Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, o petista foi eleito como delegado para falar em nome do Estado de São Paulo, na etapa nacional, em abril de 2016, em Brasília. O evento ocorreu de 16 a 18 do corrente, em Ribeirão Preto. A conferência contou com representantes das 26 regiões administrativas paulistas. Ferraz compõe a chamada Região Leste, da Grande São Paulo (GSP), liderada por Mogi das Cruzes. No total, o Alto Tietê Esta enviou 12 delegados.
De um modo geral, a X Conferência Estadual reuniu 305 delegados estaduais. Além disso, diversos movimentos e organizações marcaram presença no seminário. No caso de Ferraz, além do vereador Claudio Ramos que é o relator da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDDCA) também representou o município o psicólogo Francisco Valusterno de Araújo, o Val, do OIAEU e a educadora Margarete Aparecida Santos Serafim, do Centro de Juventude (CJ), na Vila Santo Antônio. Por sua vez, as etapas preparatórias para a Conferência Estadual movimentaram mais de 5,2 mil delegados em todo o Estado de São Paulo.
O eixo central da Conferência Estadual foi à discussão e debate para a construção do Plano Decenal Estadual, tendo como assunto primordial a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ano que vem”. Na realidade a base para os Planos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente fundamenta-se no art. 227 da Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 8.069/90, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“No fundo, o objetivo geral da Conferência é garantir a implantação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescentes”, diz Claudio Ramos. Segundo ele, o grande desafio agora será sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do ECA e, ao mesmo tempo, fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, de crianças e de adolescentes, na formulação, no monitoramento e na avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças aplicadas no segmento.
Além disso, o petista considera muito importante fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência. Claudio Ramos avaliou como, extremamente, positiva a participação dos três representantes de Ferraz de Vasconcelos e do restante do Alto Tietê na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no interior paulista. Já na fase nacional, em 2016, na capital federal, a região contará ainda com a delegada recém-eleita Ana Luisa Câmera Figueiredo Nunes, de Biritiba Mirim.
Por Pedro Ferreira.
