Autor do projeto de lei que determina a volta de cobradores nos ônibus coletivos, em Ferraz de Vasconcelos, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) rebateu as críticas da empresa Radial ao texto. Segundo o petista (foto), a presença desse tipo de profissional não representa uma medida populista e demagógica como definiu a concessionária em sua rede social no último dia 9. A Radial atua na cidade desde 1976.
Na prática, a matéria que acaba a chamada dupla-função, ou seja, de o motorista conduzir o coletivo e, ao mesmo tempo, cobrar a tarifa foi aprovada em segunda e última discussão na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 12. Com isso, o projeto de lei substitutivo deve ir à sanção do Poder Executivo nos próximos dias, porém, já existe a expectativa de veto total a proposta por vício de origem.
Caso a decisão se concretize, caberá ao plenário da Casa manter ou não o veto em votação única no momento oportuno. Na hipótese de cassar a medida, a Câmara Municipal terá um prazo de 48h após a sua votação para promulgar a matéria. Em contrapartida, a empresa poderá impetrar uma ação junto ao judiciário alegando a suposta inconstitucionalidade do projeto. Aliás, esse parece ser o desenho mais viável.
Para Claudio Ramos, o texto visa gerar empregos e aumentar a segurança de passageiros em geral. “Na verdade, temos relatos de motoristas subindo em calçadas na cidade justamente por dirigir o veículo coletivo e receber a passagem”, alerta o petista. A decisão dele foi elogiada pelos vereadores Luiz Fábio Alves da Silva (MDB), o Fabinho, Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro e Claudio Roberto Squizato (PSB).
Em compensação, a Radial destaca que a função de cobrador encontra-se em extinção nas maiorias das principais cidades brasileiras devido às novas tecnologias. Além disso, a empresa estima que o retorno do cobrador teria um custo financeiro superior a R$560 mil mensais. Em razão disso, seria necessário subir o preço da tarifa dos atuais R$4,10 para próximo de R$6,00. O fim da função ocorreu há oito anos.
Por Pedro Ferreira, em 13/11/2018.
