Por manter uma relação política muita próxima com os servidores locais, em especial, com os lotados nos setores de Educação e Saúde e, portanto, ouvir constantemente os anseios dessas categorias profissionais, sobretudo, neste último caso, que critica a falta de pagamento de insalubridade, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) decidiu questionar o assunto. O requerimento foi votado, na segunda-feira, dia 15.
No documento, o petista (foto) questiona o Poder Executivo sobre como é feito o chamado mapa de risco, que, na prática, determina as condições de trabalho às quais os servidores públicos possuem direito a receber o pagamento por insalubridade. Além disso, ele quer saber se existe no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal a figura do engenheiro do trabalho, ou seja, de um profissional para fazer o mapa de risco.
De acordo com o vereador, a legislação brasileira estabelece que as empresas que têm mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar um especialista no assunto. E, neste caso, como o governo municipal possui mais de 2,9 mil servidores efetivos fica claramente evidenciado que a administração da cidade precisa ter em seus quadros um engenheiro do trabalho.
Ainda, segundo o petista, a luta da categoria para receber a diferença salarial, isto é, a insalubridade já se arrasta há bastante tempo, porém, até a presente data esses profissionais não foram contemplados. “Na realidade, esses servidores acreditam que têm direito a recompensas tendo em vista os riscos que correm no cotidiano e, ao mesmo tempo, querem ganhar, mas o Poder Executivo ignora”, diz Claudio Ramos.
Por Pedro Ferreira, em 22/02/2021.
