Um pedido de vista por sete dias do presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador (foto) Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, impediu a votação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do prêmio mensal a professores da rede municipal, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 09. O tucano decidiu solicitar o adiamento da aprovação da matéria do Poder Executivo para tirar eventuais dúvidas, entre elas, o início da computação de faltas e a retroatividade do pagamento.
Para ele, a sua decisão não atrapalha em nada o andamento do texto. Além disso, Fabinho deixa claro que é, totalmente, favorável a instituição do prêmio denominado de “bônus assiduidade”, aos docentes locais. Além dele, os vereadores Claudio Ramos Moreira (PT) e Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV, também questionaram alguns pontos do projeto de lei. Com o pedido de vista, a matéria deverá voltar à ordem do dia da última sessão ordinária deste ano na próxima segunda-feira, dia 16, a partir das 18h.
O “bônus assiduidade” corresponde a 10% a ser aplicado ao salário-base de cada docente. A gratificação visa valorizar os professores e, ao mesmo tempo, atenuar um pouco as perdas salariais registradas nos últimos anos. O prêmio será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fazer jus ao benefício o professor não poderá ter mais de uma falta abonada ou justificada por mês a ser computada a partir de 1º de janeiro de 2014.
Além disso, o “bônus assiduidade” não se incorporará aos vencimentos, assim como, não será considerado para fins de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias de caráter pessoal. Já o docente não perderá o direito a gratificação mensal de 10% por motivo de afastamento de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, acidente de trabalho e das licenças paternidade e maternidade e adoção. A concessão da gratificação é uma reivindicação bastante antiga de docentes municipais.
Por Pedro Ferreira.
