Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      O projeto abaixo foi aprovado em Primeira Discussão e Votação. 

1.1 – Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Projeto Arborização Urbana Ferraz Mais Verde. (Quórum de maioria simples)

2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo contam com o parecer das Comissões competentes. 

2.1 – Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefones de utilidade pública. Com Substitutivo de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples) 

2.2 – Projeto de Lei nº 054/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em locais que especifica e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples) 

2.3 – Projeto de Lei nº 056/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Projeto Educacional e Prevenção de Acidente ‘Vai Lucas’. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples) 

2.4 – Projeto de Resolução nº 016/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que atribui ao Procurador Jurídico à função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria absoluta) 

                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 24 de maio de 2018.

 FLAVIO BATISTA DE SOUZA – PRESIDENTE