- Av. Dom Pedro II, 234 - Centro
- (11) 4674-1818
- Expediente: Segunda a Sexta | Gabinetes 9hs às 17hs | Secretaria 8hs às 17hs
Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro do corrente (terça-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1 – Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A matéria abaixo relacionada conta com os pareceres das comissões competentes:
1.1 – MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 026/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal ao Autógrafo nº 2853/2021 do Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, que proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
2 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em primeira discussão e votação:
2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 330, de 08 de maio de 2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 22 de outubro de 2021.
Flavio Batista de Souza
Presidente