Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1– Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
As Moções abaixo contam com o parecer da Comissão competente.
1.1 – Moção nº 001/2013, de autoria do nobre vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, apresentando aplausos para com os policiais militares Odair Parra Galhardi e Marivaldo Camelo da Rocha Júnior, do 32º BPM/M, pela dedicação e comprometimento. (Quorum de maioria simples)
1.2 – Moção nº 002/2013, de autoria do nobre vereador Flávio de Albuquerque Castilho (PSC), o Flávio do Depósito, apresentando congratulações para com a Secretaria de Serviços Urbanos do Município, na pessoa do secretário Franco Douglas Silva Dias, pelo pronto atendimento na reparação da Rua Antonio Massa e limpeza de terreno e calçada na Rua Jorge Paes da Cruz. (Quorum de maioria simples)
2– Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Discussão e Votação.
2.1 – Projeto de Lei nº 002/2013, de autoria do nobre vereador Clenilson Lima Dias (PSDB), o Quequê, que dispõe sobre a instituição do “Dia do Gari”, no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas. (Quorum de maioria simples)
2.2 – Projeto de Lei nº 003/2013, de autoria do nobre vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, que dispõe sobre normas de orientação e segurança e manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais na cidade de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas. A medida visa evitar acidentes. (Quorum de maioria simples)
3– Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Os projetos abaixo contam com o parecer das Comissões competentes.
3.1 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, de autoria do prefeito municipal, que transfere a administração do Departamento da Dívida Ativa para a Secretaria Municipal da Fazenda. Atualmente, o órgão está subordinado à pasta de Assuntos Jurídicos. (Quorum de maioria absoluta)
3.2 – Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria do nobre vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, que dispõe sobre normas de segurança para sessões, aulas, treinamento, atividades aquáticas e similares e dá outras providências correlatas. (Quorum de maioria simples)
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 20 de fevereiro de 2013.
LUIZ FÁBIO ALVES DA SILVA – PRESIDENTE
