Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 02 (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

 

1– Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     A Moção abaixo conta com o parecer da Comissão competente.

 

1.1              – Moção nº 021/2013, de autoria do nobre vereador Luiz Tenório de Melo (PR), apresentando congratulações para com os membros da Loja Maçônica do Município, pela comemoração do ‘Dia do Maçom’, ocorrido no último dia 20 do corrente. (Quórum de maioria simples)

 

2– Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     O projeto abaixo foi aprovado em Primeira Discussão e Votação.

 

2.1              – Projeto de Lei nº 030/2013, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção de entidades que trata a Lei nº 2.540/2003. (Quórum de maioria simples)

 

3– Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     Os projetos abaixo contam com o parecer das Comissões competentes.

 

3.1              – Projeto de Lei nº 023/2013, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição das Associações de Pais e Mestres  (APMs) nas escolas de educação básica do Município. Com Emenda Aditiva de autoria da nobre vereadora Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV. A emenda estabelece que a assembleia-geral poderá legalmente, aprovar novo estatuto mediante concordância da Secretaria Municipal de Educação. (Quórum de maioria simples)

 

3.2              – Projeto de Lei nº 032/2013, de autoria do nobre vereador Luiz Tenório de Melo (PR), que cria a campanha educativa “Estacione Consciente”, de respeito às vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. (Quórum de maioria simples)

 

3.3              – Projeto de Lei nº 033/2013, de autoria dos nobres vereadores Roberto Antunes de Souza (PMDB), Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, Clenilson Lima Dias (PSDB), o Quequê e Aurelio Costa de Oliveira (PPS), o Aurelio Alegrete, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – “Posto do Corpo de Bombeiros Tenente PM Silvio Tito Camilo Gurgel – Unidade Ferraz de Vasconcelos”. A obra será construída na Travessa Prefeito Jorge Allen, no centro. (Quórum de maioria simples)

 

3.4              – Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização para doação de bens (carros) que especifica. (Quórum de maioria simples)

 

                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 28 de agosto de 2013.

 

 

LUIZ FÁBIO ALVES DA SILVA

   PRESIDENTE