Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 18 de novembro do corrente (quinta-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

1.1– MOÇÃO Nº 044/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a senhora Cleonice Meneses Leite, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na direção das EMEBs José Sebastião e Dr. Alfredo Fróes Neto. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 1.2– MOÇÃO Nº 045/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a senhora Silvia Baptista Cardoso, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na direção das EMEBs Sylvia da Silveira de Martini, Adelino Gomes Marques, Professor Ruy Coelho e Vereador Elias Andere. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 2 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas foram Aprovadas em Primeira Discussão e Votação:

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal utilizadas na fritura de alimentos com o objetivo de dispor sobre medidas e ações de reaproveitamento, a fim de minimizar os impactos ambientais que seu despejo inadequado pode causar, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Com Substitutivo de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 2.2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto” ao ilustríssimo senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA). 

 3 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

3.1 – PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 3.2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Praça Isao Higashi. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

                        Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 16 de novembro de 2021.

                                                                                      Flavio Batista de Souza

                                                                                                 Presidente