Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 16 de dezembro do corrente (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com o parecer da comissão competente:

1.1– MOÇÃO Nº 060/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que manifesta aplausos para com os músicos: Mark Willian Gomes (DonTigre); Carlos Eduardo Assis da Silva (Edu Silva); Viviane Silva (Projeto Samba das Minas); Valdeli da Silva (Billy da Nove); Osmar Rodrigues dos Santos (Osmar Terra); Israel José Santos (Rael); Dominiqui Luiz da Silva (Cantor Dominiqui); Thiago Ribeiro de Novaes (Grupo Art Loukura) e José Mathias Cernohovsky (Alemão F.V), pela passagem do Dia Nacional do Samba, comemorado no último dia 02 de dezembro. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).   

 2 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em primeira discussão e votação:

2.1– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor José Eduardo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade. (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA).   

 3 – Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com o parecer da comissão competente:

3.1 PROJETO DE LEI Nº 110/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre normas urbanísticas especificas para instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ERT), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Ferraz de Vasconcelos, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei nº 2.422, de 02 de outubro de 2001. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).   

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 13 de dezembro de 2019.

                                                                 Agilio Nicolas Ribeiro David

                                                                                  Presidente

 

 

 

 

 

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