ORDEM DO DIA

Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 15 de outubro (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Votação.

1.1 – Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria do nobre vereador Agilio Nicolas Ribeiro David (PSB), que institui e conclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações o “Junho Vermelho” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples) 

1.2 – Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz e subscrito pelo vereador Claudio Roberto Squizato (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências. (Quórum de maioria simples)

2 – Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      O projeto abaixo conta com o parecer das Comissões competentes. 

2.1 – Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos utilizados para prestação de serviços de publicidade e propaganda no âmbito do Município, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples) 

                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 09 de outubro de 2018.                                                                                                                                                                                                                                    FLAVIO BATISTA DE SOUZA – PRESIDENTE