Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 14 de junho (segunda-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

 1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      As Moções abaixo contam com os pareceres da Comissão competente.

1.1 – Moção nº 0008/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, apresentando Repúdio às declarações dadas pelo ex-conselheiro do Santos Futebol Clube, senhor Sergio Ramos, às mulheres. (Quórum de maioria simples)

 1.2 – Moção nº 0014/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, apresentando Aplausos para com a Diretora da EMEF Alfredo Fróes Neto, senhora Jussara Karen Derêncio Abdo, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto àquela instituição. (Quórum de maioria simples)

 1.3 – Moção nº 0016/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, apresentando Aplausos para com a Diretora da EMEB Professor Diocésio de Menezes, senhora Leuda Rosa Brito dos Anjos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto àquela instituição. (Quórum de maioria simples)

 2 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Discussão e Votação.

2.1– Projeto de Lei nº 0003/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Ferraz de Vasconcelos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples)

 2.2 – Projeto de Lei nº 0019/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ferraz de Vasconcelos, contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Quórum de maioria simples)

 3 – Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      O projeto abaixo conta com o parecer das Comissões competentes.

3.1 – Projeto de Lei nº 0020/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. (Quórum de maioria simples)

                                       Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 11 de junho de 2021.

                                                                                  FLAVIO BATISTA DE SOUZA

                                                                                              PRESIDENTE