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- Expediente: Segunda a Sexta | Gabinetes 9hs às 17hs | Secretaria 8hs às 17hs
Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 12 de agosto do corrente (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em Primeira Discussão e Votação.
1.1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato (PSB), que dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professor Diocésio de Menezes, na Vila Pereira. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes.
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 103/2019, de autoria da nobre vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas’, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
2.2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de autoria do nobre vereador Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB), que dispõe sobre a denominação de próprio que especifica Unidade Básica de Saúde (UBS) Vereador José Caetano de Lima Neto, na Vila Santa Margarida. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).
2.3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 09 de agosto de 2019.
Agilio Nicolas Ribeiro David – Presidente