Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 09 de novembro do corrente (terça-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com os pareceres das comissões competentes:

1.1– MOÇÃO Nº 043/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com a Diretora da EMEB Maria Madalena Correia, senhora Vera Helena Rodrigues Xavier, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes:

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal utilizadas na fritura de alimentos com o objetivo de dispor sobre medidas e ações de reaproveitamento, a fim de minimizar os impactos ambientais que seu despejo inadequado pode causar, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Com Substitutivo de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 2.2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Vereador João Batista Camilo Neto” ao ilustríssimo senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA). 

 2.3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a instituição da honraria ‘Medalha Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho (DEMA)’, de dá outras providências (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA).

                                       Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 05 de novembro de 2021.

                                                                                                           Flavio Batista de Souza

                                                                                                                      Presidente