Avaliado em R$426,5 milhões de arrecadação no ano que vem, um verdadeiro recorde em comparação com as edições anteriores, o projeto que fixa a receita e a despesa de Ferraz de Vasconcelos passou por audiência pública (foto) nesta quarta-feira, dia 17, na Câmara Municipal, no centro. Com isso, o texto do Poder Executivo fica pronto para ser votado em dois turnos pelo plenário da Casa, o que ocorrer até o final de dezembro próximo. Este ano, o governo estima uma receita de R$359,3 milhões.
Em 2022, a principal fatia da Lei Orçamentária Anual (LOA) destina-se mais uma vez à Secretaria Municipal da Educação, com R$150,7 milhões, contra R$135,7 milhões, em 2021. Desse último total, a maior parte provém de repasse do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), ou seja, R$106,7 milhões. Em compensação, o menor valor refere-se à pasta da Comunicação Social, com um pouco mais de R$851 mil. Por sua vez, a administração projeta uma despesa de R$424,8 milhões.
Já para manter o custeio da Câmara Municipal, o chamado duodécimo, a Secretaria Municipal da Fazenda deverá repassar a quantia de R$14,9 milhões, contra a previsão de R$13 milhões para o exercício vigente. Em contrapartida, a reserva de contingência que pode ser usada nos casos de emergência pela municipalidade passou de R$4,1 milhões para R$4,5 milhões. A estimativa de receita e de despesa é a primeira elaborada pela equipe da prefeita, Priscila Gambale (PSD).
Os detalhes do projeto foram apresentados pela secretária municipal da Fazenda, Cristina Duarte Silva (foto). Participaram ainda da audiência os vereadores Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, Roberto Antunes de Souza (Cidadania), Luiz Tenório de Melo (PL), Claudio Ramos Moreira (PT), Ewerton Correa Cardoso (Podemos), o Diretor Everton, José Juca de Araújo Neto (PSC), o Juca do São Judas, Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, e Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco.
O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni, presidiu os trabalhos. Aliás, como de hábito, a audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal do Poder Legislativo no Youtube. Além disso, o texto da LOA para o ano que vem continua disponível para consulta no site:www.camaraferraz.sp.gov.br. O presidente Ni (centro) aproveita para agradecer a presença de todos na referida reunião, assim como, os internautas.
Por Pedro Ferreira, em 17/11/2021.
