O novo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal ou a Frente Municipal de Trabalho de Ferraz de Vasconcelos deverá beneficiar até 400 bolsistas e oferecer um dia para capacitação profissional ou alfabetização. A recriação da Frente Municipal de Trabalho foi aprovada em primeira discussão (foto), na segunda-feira, dia 04. Na próxima sessão ordinária, no dia 11, a partir das 18h, o texto do Poder Executivo será votado em 2º turno e depois vai à sanção do prefeito local.
Criada, no município, em 2005, a Frente Municipal de Trabalho visa dar uma ocupação profissional e renda a trabalhadores desempregados moradores, em Ferraz de Vasconcelos. O projeto de caráter assistencial será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, porém, em parceria com associações de bairros e Organização Não-Governamental (ONG). Embora não esteja contemplado na matéria, os atuais 150 bolsistas serão reaproveitados. A atual versão chegou a oferecer mil vagas.
Com isso, na prática, restarão apenas até 250 vagas para o ingresso de novos bolsistas. Para tanto, os inscritos serão escolhidos por meio de um processo seletivo simplificado. Os futuros beneficiados vão receber um salário mensal de R$592,00 por 8h diárias durante quatro dias, além de um dia dedicado ao curso de qualificação. Além disso, os bolsistas ganharão uma cesta básica e um seguro contra acidentes pessoais. No total, a administração calcula gastar R$236,8 mil mensais apenas com a folha de pagamento.
Das até 400 vagas, 3% destas serão destinadas a pessoas com deficiência, mas, desde que não inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por intermédio de um decreto, o Poder Executivo irá estabelecer a proporcionalidade entre homens e mulheres para o preenchimento de vagas do programa, assim como, o período de alistamento. A nova Frente Municipal de Trabalho terá a duração de seis meses, prorrogáveis por igual período.
Mais critérios
I-Estar desempregado igual ou superior a 01 (um) ano, desde que não esteja recebendo qualquer benefício previdenciário e ainda algum programa assistencial semelhante;
II-Morar, no município pelo tempo mínimo de 01 (um) ano;
III-Apenas 01 (um) beneficiário por núcleo familiar;
IV-O recebimento de benefício decorrente de programa assistencial que não supere a ¾ do salário mínimo vigente não impedirá a chance de emprego temporário pela Frente Municipal de Trabalho;
V-Somente poderão participar do programa maior de 21 anos. No caso do número de alistamento ultrapassar o de vagas, a preferência para a participação será definida pelos seguintes critérios:
1-Maiores encargos familiares;
2-Mulheres arrimo de família;
3-Maior tempo de desemprego;
4-Mais idade.
