A construção de um aterro para permitir o nivelamento de um terreno particular na Rua Itaquaquecetuba, no Jardim Dayse, em Ferraz de Vasconcelos, está deixando aflitos os moradores das casas populares do projeto Morar Bem I (foto) situado na Vila São Paulo. Além disso, a obra estaria prejudicando também habitantes da parte baixa do bairro. O maior temor da comunidade é que o barranco possa desabar sobre os imóveis e, com isso, causar uma grande tragédia humana. No local, a única informação é uma placa da venda de lotes.
Segundo o vereador Claudio Roberto Squizato (PSB) que visitou o lugar, na quinta-feira, dia 9, a edificação do aterro está provocando uma movimentação intensa de terra tendo em vista a uma enorme quantidade de entulhos jogados no terreno. Por isso, existe o risco de acontecer um acidente no local, ou seja, a queda do barranco, sobretudo, em dias de chuvas torrenciais. Aliás, há relato de um habitante da parte baixa da Vila São Paulo já teve inclusive a sua casa invadida por lama oriunda do serviço em questão. “Na verdade, os moradores estão apavorados”, diz Claudio Squizato.
Para tentar tranquilizar um pouco os habitantes do Morar Bem I e os do restante da Vila São Paulo, o parlamentar socialista apresentou um requerimento na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 13. No documento aprovado, por unanimidade, a Casa solicita para que seja informada se existe alguma autorização, licença ambiental e alvará de movimentação de terra emitido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Além disso, o Legislativo quer ser avisado do projeto aprovado para efeitos de compensação pelos danos causados ao solo.
Já Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro e Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue disseram que são fortes os indícios da falta de um estudo do impacto de vizinhança da obra do aterro iniciada, no ano passado. Eles também estiveram no lugar com Claudio Squizato (foto), na semana passada. O vereador Pedro Paulo de Almeida (PR), o Professor Pedro afirmou que a Prefeitura Municipal precisa fiscalizar o serviço de terraplanagem e a movimentação de caminhões.
Crime ambiental?
Ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, o petista José Aparecido Nascimento, o Aparecido Marabraz revelou um dado ainda mais grave. Segundo ele, uma parte do terreno que está sendo nivelado faz divisa com uma Área de Proteção Permanente (APP) e, portanto, é necessário saber a legalidade do projeto. Além disso, ele acusou a existência de um fundo de vale, isto é, de uma nascente d’água, o que pode complicar bastante o impacto ambiental. “Tem estudo técnico? E a Cetesb emitiu licença? Enfim, são questões que têm de ser respondidas”, conclui Aparecido Marabraz.
Por Pedro Ferreira.
